Democracia Deliberativa
Mostrando 1-12 de 115 artigos, teses e dissertações.
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1. DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA: UM ARGUMENTO SOBRE O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode ser violada por critérios substantivos sujeitos ao desacordo razoável - isto é, uma norma seria legítima se
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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2. A evolução do pensamento sobre o Estado na visãode Peter Evans - uma abordagem teórica
RESUMO O trabalho discute a evolução do pensamento de Peter Evans sobre as condições teóricas em que o Estado pode atuar de forma a promover o desenvolvimento de um país. Em um primeiro momento de seu pensamento, Evans constrói o conceito de “autonomia inserida”, que é a base para a sua análise do desenvolvimento de países, focado na acumulaç�
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2022
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3. O Supremo contra o processo constitucional: decisões monocráticas, transação da constitucionalidade e o silêncio do Plenário
Resumo O presente artigo enfoca a atuação do STF em descompasso com o que determina a Constituição, as regras do processo constitucional e com o que se espera de uma Corte Suprema. Para tanto, analisa três casos: (i) a naturalização da concessão de medidas cautelares monocráticas em ADI; (ii) a (im)possibilidade de conciliação e transação da con
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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4. Contribuições para a consolidação da New Public Governance: identificação das dimensões para sua análise
Resumo Compreender a New Public Governance (NPG) como modelo de gestão vai ao encontro do atendimento às demandas atuais impostas pela sociedade às administrações públicas, em que há a necessidade de envolver os cidadãos no processo decisório das políticas públicas. Com isso, numa perspectiva macro, gerar informações sobre a evidenciação da NP
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-03
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5. CONTROLE SOCIAL E PRODUÇÃO DE POLÍTICAS ATRAVÉS DE CONTRATOS: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO NO PERÍODO 2005-2015
RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado. Essa reforma e a busca por maior governança se basearam na experiência do New Public Management, trazendo consigo os princípios do gerencial
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2020-12
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6. Participação consultiva no Brasil: o caso do Conselho da Cidade de São Paulo
Resumo Este artigo tem como objeto analítico o Conselho da Cidade de São Paulo, um canal inovador de comunicação entre a sociedade civil e o executivo municipal. Esta pesquisa exploratória é baseada em um estudo de caso intrínseco, tendo como objetivos compreender o funcionamento desse conselho e relacioná-lo a outras instituições participativas no
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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7. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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8. Quem governa na governança (local)? Reflexões teóricas e evidências empíricas
Resumo O objetivo deste artigo — de natureza teórica — é discutir os possíveis atores que podem definir políticas públicas, bem como a influência que novas arenas decisórias exercem em relação à política. O artigo resgata a evolução de diferentes modelos de formulação de políticas públicas, até as transformações que vêm acontecendo c
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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9. PROPOSTA DE ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NA ESCOLA
RESUMO Este artigo teórico se concentra no desenvolvimento de um quadro conceptual para investigar os processos de participação de alunos. Nossa consideração da democracia como forma de vida baseia-se na abordagem de modelos de democracia participativa e deliberativa e deve ser acompanhada dos valores do bem comum, do pluralismo e da criação de um cli
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 13/11/2017
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10. Intersubjetividade ou Solipsismo? Aporias da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas
RESUMO Este artigo argumenta que a intersubjetividade pretendida pela teoria do agir comunicativo é solapada pelo solipsismo monológico intrínseco às suas próprias premissas. O fio condutor do artigo é a reflexividade da linguagem (seção I). O problema da intersubjetividade surge na passagem da análise da esfera pública no século XVIII ao paradigm
Dados. Publicado em: 2017-04
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11. DELIBERAÇÃO COLETIVA: UMA CONTRIBUIÇÃO CONTEMPORÂNEA DA BIOÉTICA BRASILEIRA PARA AS PRÁTICAS DO SUS
Resumo Este ensaio teve por objetivo analisar a necessidade de nova excelência profissional pautada na deliberação coletiva, debatendo a ética aplicada às questões de saúde nas experiências de Brasil e Espanha. O funcionamento prático dos comitês de bioética na Espanha avança na constituição do método deliberativo como participação coletiva
Trab. educ. saúde. Publicado em: 13/03/2017
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12. Reflexões sobre democracia deliberativa: contribuições para os conselhos de saúde num contexto de crise política
RESUMO O ensaio reflete sobre a democracia deliberativa e sobre os limites e as possibilidades de os conselhos municipais de saúde tornarem-se instituições que a pratiquem e ambientem. Mostra-se que tais conselhos enfrentam um processo de deslegitimação institucional que pode subtrair sua importância no processo decisório, risco potencializado pela cr
Saúde debate. Publicado em: 2016-12