Participação consultiva no Brasil: o caso do Conselho da Cidade de São Paulo

AUTOR(ES)

Lima-Silva, Fernanda; Abreu, Kate; Leblanc, Esther

FONTE

Rev. Adm. Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

2020-04

RESUMO

Resumo Este artigo tem como objeto analítico o Conselho da Cidade de São Paulo, um canal inovador de comunicação entre a sociedade civil e o executivo municipal. Esta pesquisa exploratória é baseada em um estudo de caso intrínseco, tendo como objetivos compreender o funcionamento desse conselho e relacioná-lo a outras instituições participativas no Brasil. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com conselheiros(as) e representantes da gestão municipal, observação participante em reuniões do comitê gestor e análise de documentos oficiais. Os dados foram analisados a partir da teoria sobre democracia deliberativa e de estudos sobre conselhos participativos. Os resultados apontam que o Conselho da Cidade de São Paulo está parcialmente alinhado ao modelo deliberativo de democracia, e fortemente aos exemplos federal e estadual de Conselhos de Desenvolvimento Social e Econômico. Pelas especificidades dessas instâncias, sugerimos a criação de uma nova categoria na literatura sobre participação institucional - “Conselho Consultivo”.

Documentos Relacionados

• A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006
• Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
• Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo
• Evasão no ensino superior público do Brasil: estudo de caso da Universidade de São Paulo
• Participação no espaço público: o caso do Conselho das Cidades