Cumprimento
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13. Uma análise longitudinal do Ideb em municípios de médio porte do estado de São Paulo
Resumo Esse trabalho faz uma análise longitudinal do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do Ensino Fundamental, de 49 municípios de médio porte, do Estado de São Paulo, entre os anos de 2007 e 2019. Nessa análise foram levados em conta o desempenho médio ao longo desses anos, a taxa de crescimento médio de uma
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2023
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14. Subsídios para cumprimento dos critérios de desempenho de sistemas hidrossanitários conforme a NBR 15575-6
Resumo O artigo objetiva caracterizar o estágio atual dos sistemas prediais hidráulicos e sanitários (SPHS) frente à NBR 15575-6 e analisar os critérios de desempenho a fim de fornecer subsídios para projetistas, construtores e revisão da norma. O método contemplou cinco etapas: análise do cumprimento à norma por projetistas e construtoras, anális
Ambiente Construído. Publicado em: 2022
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15. Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas
RESUMO O presente estudo teve como finalidade apresentar e discutir as principais alterações trazidas pelo novo marco legal para a execução das políticas públicas de saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, sustentabilidade econômico-financeira, vetos, resíduos só
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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16. Incorporação de medicamentos no SUS: comparação entre oncologia e componente especializado da assistência farmacêutica
Resumo O cumprimento dos prazos legais para incorporação e disponibilização de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. Objetivou-se analisar o cumprimento destes prazos comparando a Oncologia e o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF). Compa
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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17. ‘Pra eles verem que nós somos ruim’: Violência extrema no mercado de drogas no Rio Grande do Sul
Este artigo procura entender por que facções e seus sujeitos envolvidos no mercado de drogas gaúcho recorreram à violência extrema, entre 2016 e 2018. Com base em notícias de jornal, grupos focais e entrevistas narrativas com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, concluiu-se que o emprego de violência extrema constituiu
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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18. Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurí
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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19. Experiências de governança da restauração de ecossistemas e paisagens no Brasil
RESUMO O Brasil tem uma longa história de políticas, pesquisa e prática de restauração de ecossistemas degradados. A Década da Restauração de Ecossistemas das Nações Unidas (2021-2030) foi lançada com o principal objetivo de prevenir, cessar e reverter a degradação de ecossistemas em todo o mundo. Neste artigo, descrevemos algumas experiências
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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20. THEORY AND PRACTICE OF PARTICIPATION IN BBC’S QUESTION TIME
RESUMO As conexões entre emissoras de serviço público e telespectadores podem ocorrer em uma variedade de contextos, incluindo programas de TV onde as práticas de interação e participação procuram assegurar o cumprimento das obrigações da mídia pública. Nossa pesquisa desenvolveu uma análise do Question Time da BBC, programa transmitido pela pri
Brazilian Journalism Research. Publicado em: 2022
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21. Ética das virtudes aplicada à deontologia médica
Resumo Ao longo da história, a ética médica assumiu diferentes perspectivas. Na atualidade, parece haver indiscutível supremacia do entendimento de que a ética normativa é aquela que melhor atende às necessidades da relação de profissionais da medicina com seus pacientes. Nesse contexto, esta pesquisa buscou investigar como a ética das virtudes pod
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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22. O conceito do complexo econômico-industrial da saúde na prática: um olhar sobre o caso das parcerias para o desenvolvimento produtivo
Resumo Partindo do conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o artigo teve como objetivo central realizar uma análise do modelo de política proposto pelas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e de seus principais resultados, por meio de um balanço crítico do grau de cumprimento dos principais objetivos explícitos da política. A
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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23. Participação, representação e deliberação no processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá-PA (2018-2020)
RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar o processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMS-M), no estado do Pará, no período de 2018 a 2020, tendo como foco os temas que foram discutidos nas reuniões ordinárias ocorridas nesse intervalo. Foi utilizado o estudo de caso como método de uma pesquisa de abordagem qualitativa que conjug
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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24. Diretivas antecipadas da vontade: autonomia do paciente e segurança profissional
Resumo Este estudo teórico discorre sobre a bioética no sentido de promover e assegurar a dignidade do paciente de uma forma segura, que obedeça a sua tomada de decisão, seguindo normativas e protocolos que garantam o cumprimento dessa vontade, e trazendo também segurança para equipe assistencial. A ausência de consenso no meio jurídico, por falta de
Revista Bioética. Publicado em: 2022