Culpabilidade
Mostrando 37-48 de 70 artigos, teses e dissertações.
-
37. The unexacting of diverse behavior and its application in the crimes against the order tax / A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicaÃÃo nos crimes contra a ordem tributÃria
Pretende-se demonstrar a aplicaÃÃo da inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributÃria, na sociedade atual. Para combater a macrocriminalidade produzida no seio da sociedade de risco surge um novo Direito Penal, cujas principais caracterÃsticas sÃo a criminalizaÃÃo, ao invÃs da descriminalizaÃÃo, a sua utilizaÃÃo como instr
Publicado em: 2008
-
38. Corporate Criminal Liability: a study on the culpability institute / Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade / Corporate Criminal Liability: a study on the culpability institute / Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade
The Corporate Criminal Liability is a relevant theme for the criminal Law and it presents a challenge for the Criminal dogma. The Modern Liberal Criminal Law does not conceive the corporate as criminals. Only the ones who have conscience and free will are able to perceive the illegality of an act, and therefore, might be considered the perpetrator of a crime
Publicado em: 2008
-
39. Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral / Finalitá della pena, concetto materiale del delito e sistema penale integrale
A presente tese de Doutoramento possui como principal finalidade a articulação de conhecimentos dogmáticos capazes de conter ou limitar a utilização do sistema criminal e, em conseqüência, da violência representada pela pena. Para isso, parte de três bases fundamentais: finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral. Atual
Publicado em: 2008
-
40. Análise da culpabilidade no sistema trifásico de dosimetria na pena privativa de liberdade no código penal brasileiro
The freedom deprive penalty at the brazilian law system has been determined by the rules of the three-phase system appointed at the Brazilian Penal Code. First of all, has been determined the basic penalty which consider the judicial circumstances ordained at the 59 article of the Brazilian Penal Code. After that, are determined the aggravating and the atten
Publicado em: 2008
-
41. A Resignação como processo libertador da vontade na filosofia de Arthur Schopenhauer
O filósofo alemão Arthur Schopenhauer (1788 1860) é conhecido por seu acentuado pessimismo. O mundo não é o melhor dos mundos possíveis e a sua não existência é preferível a sua existência. O mundo carrega em sua existência um caráter de culpabilidade. O pessimismo schopenhaueriano não é decorrente da somatória de eventos tristes e dolorosos
Publicado em: 2008
-
42. Um estudo da síndrome de burnout em policiais civis da região Metropolitana de Porto Alegre
Este estudo teve como objetivo principal avaliar, quantitativamente, a Síndrome de Burnout no comportamento de policiais civis da Região Metropolitana de Porto Alegre, no que diz respeito ao seu desempenho na execução da função policial e sua interação social. Investigouse o que seriam as condições e relações de trabalho, dando ênfase ao trabalh
Publicado em: 2008
-
43. Guarantors omission in the event of primary oblligors failure to meet an oblligation: concerted action, unlawfull act without prior agreement between offenders, or a criminally irrellevant act? / Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
This paper aims to examine to what extent a security guarantor or surety should be deemed responsible in the event that the primary obligor or principal fails to meet an obligation to which he/she is bound and thus enters default or delinquency. On the grounds of general legal theory and principles, this should be understood as a case of concerted action whe
Publicado em: 2008
-
44. Erotismo versus masoquismo na teoria freudiana
Neste artigo, pretendemos aproximar a problemática do masoquismo na psicanálise da experiência erótica. A partir do texto de Freud "O problema econômico do masoquismo" (1924), buscaremos diferenciar dois modos distintos de abordagem teórica desta noção. De um lado, situamos um masoquismo mortífero, fruto da submissão ao outro e da culpabilidade, qu
Psicologia Clínica. Publicado em: 2007-12
-
45. Reflexões sobre a assistência de um caso de suspeita de infanticídio
O presente estudo resulta da experiência do trabalho de supervisão do caso de uma pessoa suspeita de ter cometido infanticídio, internada em uma enfermaria de psiquiatria. O objetivo foi buscar respaldo em literatura científica sobre infanticídio, denotar as aflições e incertezas que uma equipe interdisciplinar psiquiátrica pode encontrar quando colo
Revista Latino-Americana de Enfermagem. Publicado em: 2007-08
-
46. Fundamentos do poder administrativo sancionador : o exame da culpabilidade na infração administrativa
Este trabalho aborda a atividade sancionadora da Administração Pública e a necessidade de apreciação da culpabilidade para aplicação da sanção administrativa. Procede-se a uma análise dos fundamentos e conteúdo do Poder Sancionador da Administração Pública, em especial à culpabilidade do agente como elemento da infração administrativa. Defen
Publicado em: 2007
-
47. Estado de necessidade exculpante
The forgiveness necessity state goal is the culpability exclusion by the other behavior unfeasibility. In order to explain the institute we appealed in two theories. The unitary theory recognizes the necessity state just as a excluded illicitly cause, by sacrificing the juridical assets of minor value to save the mayor value one or the juridical assets sacri
Publicado em: 2007
-
48. O crime de evasão de divisas como norma penal em branco: a definição do crime em razão da política cambial
Na economia globalizada, caracterizada pelo rápido avanço tecnológico, a saída e entrada de capitais de um país pode ocorrer de forma praticamente instantânea, possibilitando a desestruturação do sistema financeiro nacional, notadamente nos países em desenvolvimento. Os efeitos são nefastos, pois diminuem consideravelmente as riquezas do país, aum
Publicado em: 2007