Criminalization
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25. Feminismo e direito penal / Feminism and criminal law
This paper aims at assessing the relations between the paradigm of gender and Criminal Law, with the purpose of understanding the limits of Criminal Law as an instrument of the feminist movement. It may be notices that at first, feminists highlighted the role of Criminal Law as a creative and reproductive instance of discrimination between men and women, act
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
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26. Quando a violência política entra em cena / The mise-en-scène of the political violence
This Thesis main focus is the analysis of the ways in which political violence can be used and its relations with the Sovereign Power. I argue that there is a link build by the years between the Terrors critics and the emptying of politics, alloying the creation of the idea that one must fear the transformation of social questions into political questions. B
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2011
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27. Estupro contra vulnerável: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema penal
O contexto dos crimes sexuais recebeu importantes alterações por parte do legislador pátrio, que as materializou por intermédio da Lei 12.015/2009. O presente trabalho se volta à interpretação das mencionadas transformações, tendo como foco principal o crime de estupro contra vulnerável, tipo penal inovador que desde o seu advento provocou intenso
Publicado em: 2011
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28. A hora H: o imaginÃrio coletivo de profissionais da saÃde mental sobre a adolescÃncia / âH-Hourâ: the collective imaginary of mental health professionals regarding the adolescent
The aim of this study is to investigate psychoanalytically the collective imaginary of mental health professionals regarding the contemporary adolescent. We decided to study this subject because we noticed some concern, among mental health professionals, in cases of mandatory referral of teenagers by a judicial order for psychiatric hospitalization. Individu
Publicado em: 2011
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29. Questão social e criminalização da pobreza: aportes para a compreensão do novo senso comum penal no Brasil / Social issue and the criminalization of poverty: contributions to understanding the new penal common sense in Brazil
Social policy, in actuality, is a kind of management of poverty, with an increasing control not only of poverty itself, but of the poor themselves, by reissuing the old forms of social control. Stands out in this case, the instrumentality of the historical development of certain concepts and myths, as the dangerous classes, supported in large part on the med
Publicado em: 2010
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30. Conservation of the environment, criminalization and perception of the society / Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente po
Publicado em: 2010
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31. O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalização e inclusão perversa
O presente estudo trata de uma investigação que visa identificar a relação entre adolescentes em conflito com a lei, cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida, e a escola. Foi desenvolvido no Programa de Liberdade Assistida Comunitária da Pastoral do Menor de Fortaleza CE -, e dele participaram 21 adolescentes, sete familiares, oito técnic
Publicado em: 2010
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32. Psychology &Law: a view from historical-cultural perspective / Psicologia &Direito: um olhar da perspectiva histÃrico-cultural
This search was conducted from the historical-cultural perspective, valuing the descriptive aspects and personal perceptions of 10 students of law, focusing on the individual as part of the social totality, seeking to understand how to conceive: concrete situations of social inequality, and the criminalization of social movements. We sought to understand whe
Publicado em: 2010
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33. Em busca do convívio social: o regime semi-aberto no Instituto Penal Oscar Stevenson / In search of the social conviviality: the half-open regimen in the Criminal Institute Oscar Stevenson
O presente trabalho tem como objetivo central analisar o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro a partir do regime semi-aberto, tendo como campo de análise o Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, no município do Rio de Janeiro, voltado para um público carcerário feminino. Buscou-se verificar, sob o enfoque das presas, a expecta
Publicado em: 2010
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34. Justificativas do Congresso Nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
The object of this research is the penal populism of the legislature of Brazil, after the publication of the Criminal Code of 1940, but with main concern on nowadays, analyzed by means of social representations emphasized in the process of criminalization, and especially in the motivation of the bills. To cover the observation of this phenomenon, all laws al
Publicado em: 2010
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35. Proteção penal deficiente nos crimes contra a ordem tributária: necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do estado democrático de direito / Deficient criminal protection against tax crimes: the need of readjustment at the punitive system to an effective implementation of the democratic rule of law
The purpose of the present essay is to produce a critical analysis of the criminal system for transgressions against tax laws, reputed as lenient and deficient, and to demonstrate the need of a readjustment, in order to adapt it to the current constitutional order, indications the appropriate changes. Beginning with a review on the origins, evolution and fea
Publicado em: 2009
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36. Drugs- from medicine to police repression: the Rio de Janeiro city between 1921-1945 / Drogas da medicina à repressão policial: a cidade do Rio de Janeiro entre 1921 e 1945
This study tried to analyze the process of criminalization of drugs in Brazil. The city of Rio de Janeiro during the years between 1921 and 1945 was taken as the limit space and time that this research aimed to understand how the camps were established for the interdiction of drugs criminalized i n those years. Were the medical discourse on the matter produc
Publicado em: 2009