Criminalization
Mostrando 13-24 de 61 artigos, teses e dissertações.
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13. Representações de mulheres estudantes de direito sobre direitos reprodutivos: entre saberes e valores
Resumo O presente artigo consiste em análise interdisciplinar dos resultados obtidos em uma pesquisa empírica realizada com as graduandas da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense a respeito das suas representações sobre direitos reprodutivos no processo de formação universitária. Os dados coletados foram analisados com base em teoria
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/02/2019
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14. Collective occupation as a means of overcoming Occupational Apartheid: the case of the struggle for the right to health of the Mama Cultiva Grouping
Resumo O objetivo deste artigo é tornar visíveis as práticas utilizadas pela Ocupação Coletiva da Mama Cultiva para exercer o direito à saúde, o que seria limitado por um contexto de apartheid ocupacional. Neste estudo optou-se por pesquisa qualitativa, com abordagem fenomenológica, na qual a informação é produzida por meio de entrevistas semiestr
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2019-01
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15. Chapter 5 – Crime or dissent? Notes on the criminalization of protest in Brazil and Spain
Parte do livro:As sociedades contemporâneas e os direitos humanos = Contemporary societies and human rights
Autor(es): Acabado, Luísa
Editus. Publicado em: 2018
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16. Zonas de clandestinidad y “nuda vida:” Mujeres, cuerpo y aborto
Abstract In this essay, I examine how different zones of clandestinity constitute women’s bodies in ways that are vital to the sovereign and gendered power of the State, in moments of dictatorship as well as democracy. Drawing on three different research projects, I aim to juxtapose seemingly unconnected situations: detention and disappearance, forced abor
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-08
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17. 25 ANNI DI CRIMINALIZZAZIONE RAZZISTA IN EUROPA
Abstract The text analyze the racial criminalization of immigrants in Europe and in the United States as phenomenon intrinsic to the frame of neo-liberalism globalization at local, national and worldwide level, in particular from 1990 to 2015. Through researches of the last 20 years, the article refers on the theory of interactionist social construction. The
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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18. LAS FAMILIAS MEXICANAS CON ESTATUS INMIGRATORIO MIXTO Y LA DEPORTACIÓN MASIVA DE ESTADOS UNIDOS
Abstract Because of the growing criminalization of immigrants in the United States, millions of people who are part of Mexican immigrant families are facing fear, anguish, and social precarity. This article analyses the impact of the massive deportations of Mexicans who belong to families with mixed immigration status. First, a description is given of the ev
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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19. JUSTIFYING LIBERAL RETRIBUTIVE JUSTICE: PUNISHMENT, CRIMINALIZATION, AND HOLISTIC RETRIBUTIVISM
RESUMO Neste artigo, exploro se justiça retributiva liberal deve ser concebida ou individualista ou de forma holística. Examino criticamente a conta individualista da justiça retributiva e sugiro que a questão da retribuição – quando a punição de um indivíduo é compatível com o tratamento justo desse indivíduo – deve ser respondida de forma h
Kriterion. Publicado em: 2015-12
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20. Vigilancia electrónica a gran escala y listas de alerta: ¿Productos de una política paranoica?
Abstract We know from the articles of Richard Hofstadter that a defensive, even paranoid style has pervaded American politics from time to time. Murray Edelman and Michael Rogin have shifted the psychological stance of this terminology to a political one, focusing on how the notion of the construction of a political spectacle can excite hysteria and paranoia
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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21. Plágio, pirataria, fair use e a (des)criminalização da violação de direito autoral
The aim of this doctoral thesis is to instigate the debate on the criminalization of the most usual forms of copyright violation, considering the standoff between the defenders of a stricter legislation to fight piracy and plagiarism and the liberals who believe in the legitimate use of intellectual creations. The impacts of technological improvements on the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/12/2012
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22. Aplicação da medida de segurança de internação aos portadores de transtornos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade Rio Branco-AC (2005-2010)
The great revolution of humanity, in a global perspective, is the affirmation of the human being as the center of decision of the collective organization. The development of this knowledge culminates with the notion that human dignity is a reflection of the moral progress that consists recognizing in the person an inherent value around which are structured s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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23. Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização? / Tax crimes in the light of the legal concept of criminal Law and principle of minimum intervention: criminalization or decriminalization?
A presente dissertação, pressuposto para a obtenção do título de mestre em Direito Econômico, teve o objetivo de analisar os crimes tributários no Brasil à luz da noção de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima. Para isso, foi analisado o efeito que o processo de globalização da economia gerou no domínio da ciência penal d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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24. Cotidiano da suspeita: etnia e criminalização na Bélle Époque amazonense - portugueses, índios, tapuios, cabocos e nordestinos, 1890 1920
A pesquisa teve o objetivo de investigar Manaus no período de transformação urbanística e arquitetônica, alicerçada na economia da borracha, elegendo portugueses, índios, tapuios, cabocos e nordestinos como protagonistas históricos, enquanto criminalizados, considerados suspeitos, perigosos à ordem vigente, contrapostos étnicos e sociais às ideias
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011