Criminal
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25. Scientific criticism of “Unlawful prosecution regarding forest ecosystem destruction”
Abstract This scientific criticism was based on what was proposed in the article “Unlawful prosecution regarding forest ecosystem destruction,” aiming to expand its discussion, especially from a comparison between the Polish and the Brazilian reality. For this purpose, exploratory, documentary, and bibliographic research was carried out, allowing the rec
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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26. O fazer judicial e as moralidades da defesa pública: O ‘procedimentalizar’ e as relações com a ‘família judicial’
RESUMO Este artigo visa compreender em que medida o fazer judicial dos defensores públicos atuantes em varas criminais é direcionado pelas moralidades desses atores. Para tanto, descreve práticas e discursos informadores observados na atuação de defensores públicos nas audiências de instrução e julgamento, bem como na condução das atividades defen
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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27. Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021
Conflitos entre policiais e operadores da justiça são recorrentes nos estudos sobre o sistema de justiça criminal. Por outro lado, não são raras as pesquisas que mostram como uma instituição tende a ratificar o trabalho da outra. Realizamos uma revisão bibliográfica dos artigos publicados no Brasil nos últimos dez anos (2011-2021) que abordam as re
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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28. ‘Una tumba a donde llorar’: Cuerpo, rituales y justicia en torno a la desaparición en México
Atualmente, o México vive um problema generalizado de desaparecimento de pessoas em um contexto de violência criminal e institucional. Em dezembro de 2021, o número total de pessoas desaparecidas era de 95.000, cujo número desencadeou uma crise forense em torno do tratamento de corpos e valas clandestinas e comuns. Milhares desses desaparecimentos foram
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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29. Malas víctimas: Un acercamiento a las perspectivas y experiencias de mujeres delincuentes
RESUMO Vítimas ruins: Uma abordagem das perspectivas e experiências de mulheres criminosas busca conhecer histórias de mulheres que se definem como “criminosas” e enfatizam a construção vitimizadora da feminilidade. Para tanto, foram realizadas entrevistas com “graduadas” de presídios de Buenos Aires (Argentina), entre 45 e 60 anos, com diferen
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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30. The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings
Resumo Este artigo apresenta os impactos das cortes constitucionais em modelar os parâmetros do devido processo no contexto da aplicação das novas tecnologias no processo penal. Medidas de vigilância baseadas no uso de novas tecnologias pelas agências de persecução são altamente intrusivos em essência e podem violar não somente o direito constituci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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31. Oitivas e interrogatórios baseados em evidências: considerações sobre entrevista investigativa aplicado na investigação criminal
Resumo Policiais realizam entrevistas com vítimas, testemunhas, e suspeitos para obter informações, sendo a acurácia e a quantidade destas informações diretamente relacionadas às técnicas de entrevista utilizadas. Uma entrevista com técnicas inadequadas tende a gerar poucas informações e potencialmente imprecisas, prejudicando o processo investiga
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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32. Vigencia de la dogmática penal en los sistemas de enjuiciamiento criminal que coexisten en Colombia. In memoriam de Bernardo Gaitán Mahecha
Resumen En este artículo se analizan algunas situaciones evidenciadas en la tramitación del rito procesal colombiano, como (i) las implicaciones del juzgamiento en ausencia del procesado, (ii) la afectación de la congruencia entre acusación y sentencia, (iii) la contabilización de los términos de prescripción, (iv) la diferenciación del archivo y la
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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33. O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo O malware constitui um novo meio de obtenção de prova em matéria criminal. A sua operacionalização ocorre a partir da instalação, de forma oculta, de um software malicioso no equipamento ou sistema informático de um terceiro, a partir do qual será possível o acesso aos dados e informações nele contidos. Dado o seu elevado grau de invasivid
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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34. The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms – a comparative perspective
Resumo Este artigo analisa o papel das cortes constitucionais da Alemanha, França e Itália ao modelar os mecanismos de justiça criminal negocial nesses países em relação à legitimidade processual e – em alguma medida – material, bem como o papel do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em estabelecer os parâmetros comuns da legitimidade de tais ac
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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35. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa
Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao cárcere. O artigo an
Sociologias. Publicado em: 2022
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36. Le cause degli errori giudiziari e i meccanismi di prevenzione e riparazione delle condanne e imputazioni ingiuste
Abstract The paper aims to investigate the multiple factors, including institutional ones, that give rise to judicial errors originate, considered inescapable elements of any trial system. In addition to analysing the influence that the criminal process through the media can have on the judge’s free conviction, the paper examines a number of emblematic cas
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022