Criminal
Mostrando 37-48 de 1103 artigos, teses e dissertações.
-
37. Conflicting interests of witnesses and defendants in a fair criminal trial – can a hearing by videoconference be the best instrument to reconcile them?
Resumo Este artigo verifica se uma adequadamente regulada oitiva por videoconferência pode ser (por si só ou juntamente a outras medidas) um instrumento para balancear a proteção dos direitos fundamentais da pessoa acusada com a proteção dos interesses da testemunha no processo penal. Na pesquisa, são identificados os requisitos que devem ser atendido
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
38. La corrección de condenas erróneas en el ámbito comparado: análisis de algunos ejemplos para alimentar el debate en Chile
Resumen En un contexto en el que existe creciente evidencia que las condenas erróneas son un fenómeno habitual en el funcionamiento de los sistemas de justicia penal contemporáneos y que el mecanismo principal de corrección en Chile (recurso de revisión) no prestaría cobertura adecuada, el presente trabajo da cuenta de una investigación para conocer f
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
39. Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro.
Resumo Por meio de revisão bibliográfica e do exame de acórdãos a respeito da fundamentação no recebimento da denúncia, procurei compreender como o Supremo Tribunal Federal adaptou seus discursos para dar uma resposta homogênea a diferentes formas de regular o juízo de admissibilidade da ação penal. Foi possível constatar que os diferentes esfor�
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
40. Esporte e prevenção criminal: uma análise dos municípios brasileiros para 2002 e 2010
Resumo O objetivo do trabalho é compreender a associação entre o esporte e a criminalidade. A hipótese apresentada é que essa associação é negativa, visto que a participação esportiva pode diminuir a criminalidade por três canais: i) ocupação do tempo, ii) aumento do custo moral e iii) aumento da renda legal esperada. A pesquisa testa esta hipó
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
-
41. Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional
Resumo Em razão da centralidade do princípio da presunção de inocência nos sistemas constitucionais democráticos, diversos tribunais constitucionais têm buscado, nos mais diversos quadrantes e a partir do recurso a diferentes metodologias, desenvolver parâmetros que tornem eficaz a dimensão do princípio ligada à exigência de que a condenação cr
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
42. A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia
Abstract Este artigo propõe um estudo aprofundado da viabilidade da denúncia, com foco no crime de lavagem de capitais. Diante do caráter complexo das operações de lavagem, é possível visualizar os problemas decorrentes da descrição insuficiente da conduta e da falta de corroboração empírica da hipótese acusatória. O artigo, portanto, divide-se
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
43. Regulation of Money Laundering and Corporate Criminal Responsibility in Spain: compliance as a key for Virtual Asset Service Providers
Resumen A partir de la conceptualización de los Proveedores de Servicios de Activos Virtuales (en adelante: exchangers), especialmente de aquellos que trabajan con activos virtuales intercambiables, este trabajo pretende estudiar el alto riesgo que sus actividades suponen en el incremento del blanqueo de capitales, cuál es el marco legal español sobre el
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
44. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?
Resumo Os crimes sexuais fazem parte do grupo dos delitos difíceis de provar e as estatísticas de impunidades relacionadas a eles são altas. Nesse contexto, a jurisprudência nacional tem seguido o caminho da flexibilização do standard probatório, considerando a palavra da vítima suficiente para condenação. O presente estudo analisa o seguinte probl
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
45. Achieving Judgment by Means of Forensic Science During the Criminal Proceedings in Romania
Resumen El ejercicio de la función de juicio por medio de la ciencia forense durante el proceso penal en Rumanía ha supuesto un verdadero desafío para el sistema judicial durante años. Este desafío debe integrarse en el marco general de la justicia en materia penal, basada principalmente en los principios tradicionales y europeos, como el debido proceso
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
46. Occupational stress in criminal police: study in a prison unit in Minas Gerais
RESUMO Objetivo: O objetivo deste trabalho foi identificar os níveis de estresse ocupacional em Policiais Penais, bem como seus fatores geradores (estressores), estratégias de enfrentamento e sugestões de melhoria. Metodologia: A partir de um estudo quantitativo, realizado em uma Unidade Prisional de Minas Gerais, os dados foram coletados por meio de
Revista de Administração da UFSM. Publicado em: 2022
-
47. Nem tudo é o que parece: A disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal
RESUMO O artigo analisa de que maneira a lei no 9.455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à ap
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
-
48. Da ‘Baixada como problema’ à ‘Baixada como solução’ Resenha (review) do livro Problemas públicos e mobilizações coletivas em Nova Iguaçu, de Jussara Freire
RESUMO O artigo analisa de que maneira a lei no 9.455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à ap
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08