Crime Sexual Contra As Criancas
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13. A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar
A preocupação com a violência contra crianças e adolescentes interesse no contexto do Estados Democráticos de Direito direcionados a enfrentar a violência que atinge o seio familiar, especialmente quando, para combatê-la, necessita utilizar o sistema repressivo. Essa preocupação aumenta quando se constata que crianças e adolescentes são vulneráve
Publicado em: 2007
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14. Personalidade infanto-juvenil e crimes sexuais: proibições de excesso e proteção insuficiente (contribuição à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da lei penal)
Why to prohibit, when to prohibit and how to prohibit sexual crimes against children and adolescents, under the 1988 Brazilian Constitution, are the core issues of this work. The subject is dealt with looking after a better legal protection of the victims and the supposed offenders human rights. The discussion arrives at key postulates, synthesized as princi
Publicado em: 2007
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15. Violência Sexual Infanto-Juvenil em Natal: uma avaliação do Programa Sentinela
Analisa a problemática da violência sexual sofrida por crianças e adolescentes na cidade do Natal/Rio Grande do Norte (RN), atendidas pelo Programa Sentinela, um serviço voltado ao combate da violência sexual infanto-juvenil que atua no município de Natal. Nesse sentido tem a finalidade de analisar a execução do Programa Sentinela em Natal/RN, no per
Publicado em: 2007
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16. A testemunha do abuso sexual contra irmãos: a vítima esquecida junto ao serviço de proteção
O presente estudo aborda o processo de vitimização, bem como a inserção no serviço de proteção, de testemunha do abuso sexual intrafamiliar contra um ou mais de seus irmãos. A pesquisa tem como ponto de partida a preocupação com estes sujeitos esquecidos, tanto no âmbito familiar quanto nos serviços de proteção, que motivou esta pesquisa, ao ob
Publicado em: 2007
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17. A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal - Lei federal No. 8069/90
This assignment aims an analysis of the children and adolescents protection. At first, in a general way, it will be tackled the study of protection at an international level. Subsequently, at a national level, it will be made a brief historical summary, until the advent of the Federal Constitution of 1988 and the Child and Adolescent Statute, documents that
Publicado em: 2005
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18. HORROR, HONOUR AND RIGHTS - SEXUAL VIOLENCE AGAINST CHILDREN IN THE 20TH CENTURY / "Horror, honra e direitos. Violência sexual contra crianças e adolescentes no século XX"
In this thesis, I describe the main changes in social sensibility towards child sexual violence in 20th century Brazil. First of all, I present the national law and the main international agreements in regard to sexual violence. Following, I will show some expert discourses that reflect different sensibilities over this topic and that, in some way, influence
Publicado em: 2005
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19. Caracterização da violência sexual em mulheres atendidas no projeto Maria-Maria em Teresina-PI
OBJETIVO: avaliar as características da violência sexual contra mulheres, os tipos de crimes sexuais e as lesões corporais resultantes. METODOS: estudo descritivo baseado nas informações de 102 prontuários de vítimas de violência sexual atendidas no Projeto Maria-Maria, de março de 2002 a março de 2003, que atendiam aos critérios de elegibilidade.
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Publicado em: 2004-03