Violência Sexual Infanto-Juvenil em Natal: uma avaliação do Programa Sentinela

AUTOR(ES)

Renata Rocha Leal de Miranda Pereira Pinheiro

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Analisa a problemática da violência sexual sofrida por crianças e adolescentes na cidade do Natal/Rio Grande do Norte (RN), atendidas pelo Programa Sentinela, um serviço voltado ao combate da violência sexual infanto-juvenil que atua no município de Natal. Nesse sentido tem a finalidade de analisar a execução do Programa Sentinela em Natal/RN, no período 2001 a 2006, verificando se o referido programa tem contribuído para o acesso de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e no Plano Local e Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil. Tem uma abordagem teórico-metodológico quantitativa e qualitativa, abrangendo a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, como uma das expressões das relações econômicas, de gênero, de raça e de cultura que configuram a estrutura material e simbólica da sociedade. Tem como procedimento metodológico: revisão de literatura sobre a temática e realização de entrevistas com profissionais e familiares de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual. Investiga como unidade de análise o Programa Sentinela. A análise sobre as ações governamentais deste período em relação a esta problemática social aponta para a continuidade e poucas mudanças no atendimento das vítimas de violência sexual: apesar de manterem características paliativas e assistencialistas, favorecendo a Rede de Turismo Sexual, passam por algumas inovações em termos de garantia de direitos, a partir do ECA, que aponta a necessidade de transparência e democratização da gestão de políticas governamentais. Nas investigações desenvolvidas, o Brasil só estará combatendo esse tipo de crime quando cada um dos atores sociais estiver de fato fazendo a sua parte, derrubando tabus, encarando a corrupção e fortalecendo um sistema de garantia de direitos, cujo alvo são crianças e adolescentes desprotegidos, e muitas vezes ignorados pela sociedade brasileira

ASSUNTO(S)

direitos crianças e adolescentes rights servico social abuso sexual exploration exploração sexual children and adolescents abuse

Documentos Relacionados

• Quando a violência infanto-juvenil indaga a pedagogia
• A construção da agenda pública brasileira de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil
• A repetição do abuso sexual intrafamiliar infanto-juvenil entre gerações
• Abuso sexual infanto-juvenil: a atuação do programa sentinela na cidade de Blumenau/SC
• Violência e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise conceitual