Constitutions
Mostrando 1-12 de 129 artigos, teses e dissertações.
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1. Regras auto-impositivas de emendas constitucionais: um diálogo com Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions de Richard Albert
Resumo O livro inovador de Richard Albert, Constitutional Amendments: Making, Breaking and Changing Constitutions com certeza fornece a análise mais extensiva das regras de emendas constitucionais já publicada. É particularmente relevante que, diferente de parte da literatura constitucional que força suposições normativas, Albert traz importantes ideia
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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2. A teoria e a fenomenologia de desmembramento constitucional
Resumo Uma das características mais espetaculares ancoradas no livro de Richard Albert (Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions) é a teoria do desmembramento constitucional. Em sua obra-prima, Albert propõe aos projetistas constitucionais interessados em preservar a continuidade jurídica que codifiquem os procedimentos nã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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3. O Direito Fundamental à Boa Administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e Espanha - desenvolvimentos comparativos na realidade brasileira
Resumo O reconhecimento de um direito fundamental à boa administração pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia implicou a fixação de posições garantísticas mínimas dos cidadãos perante a Administração Pública, com influxos nos ordenamentos constitucionais de seus Estados membros. Encontram-se, nas Constituições portuguesa e espan
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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4. Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender os discursos e os enunciados de gênero que são incorporados nos processos constituintes e nas consti
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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5. Olhando o passado no Palácio Tiradentes: um retrato coletivo da autoridade republicana disfarçado de esperança
RESUMO Este artigo busca discutir o histórico da criação do Palácio Tiradentes dentro do contexto de construção de edifícios públicos que marcaram a autoridade do governo republicano brasileiro na cidade do Rio de Janeiro durante as primeiras décadas do século XX. Procura compreender as relações simbólicas pretendidas pela comissão responsável
An. mus. paul.. Publicado em: 30/09/2019
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6. Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido
Resumo O Estado soviético conviveu com quatro sistemas constitucionais distintos ao longo de sua história, inaugurados em 1918, 1924, 1936 e 1977. O presente artigo opera uma análise comparada das quatro constituições, identificando suas aproximações e seus distanciamentos. A hipótese apresentada é a de que houve uma transição gradual cujo marco i
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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7. Constitutional sociology and corporations: A conversation with Gunther Teubner
Resumo O presente trabalho corresponde a uma entrevista realizada com o sociólogo alemão Gunther Teubner. Nele, o autor aborda aspectos centrais relacionados à sociologia das constituições e sua contribuição para a compreensão dos efeitos negativos do lado negro da diferenciação funcional. Gunther Teubner é professor emérito de direito privado e
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019
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8. Explaining state constitutional changes
Resumo O artigo tem o objetivo de analisar os fundamentos e os métodos de alteração das Constituições estaduais nos Estados Unidos. Reconhece um certo padrão nos processos politicos de mudança das Constituições estaduais, mas também destaca que, em cada caso, alguns grupos sociais específicos atuam de modo mais intenso. Além disso, analisa como f
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Los nuevos derechos y garantías
Abstract The phenomenon of new constitutionalism has produced enormous impacts in the context of Public Law throughout the entire globalized world. One of the major changes that occurred in the Public Law after the new constitutionalism is the incorporation of new rights and guarantees to the contemporary constitutions. The purpose of this article is to anal
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. The expressive function of constitutional amendment rules
Resumo A presente pesquisa enfoca a questão de como as mudanças constitucionais informais obscureceram a permanente relevância das regras de alteração formal da Constituição. Nesse artigo, retoma-se a atenção para as mudanças formais com o intuito de demostrar que as regras de alteração formal - não as alterações formais, mas as próprias regr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
Resumo A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Study on the Mixed-Mode HPLC Separation of Shuang-Huang-Lian and Xue-Bi-Jing Injections Based on an Ionic Liquid Column
Both Shuang-Huang-Lian and Xue-Bi-Jing injections are clinically proven efficient and low cost medicines. However, the studies of their chromatographic separation are limited. In this study, a column based on ionic liquid stationary phase was applied for the first time for the analysis of these two injections. For Shuang-Huang-Lian injection, U-shaped plots
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2018-07