Constitutionalism
Mostrando 1-12 de 85 artigos, teses e dissertações.
-
1. Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges
Resumo Apesar das origens políticas do constitucionalismo no Ocidente e o papel de liderança desempenhado pelos Estados Unidos na criação da nova ordem global após a Segunda Guerra Mundial, essa origem do projeto constitucional global não compromete as reivindicações de universalidade subjacentes. Depois de expor algumas premissas teóricas fundament
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
2. IMPEACHMENT: A ARMA NUCLEAR CONSTITUCIONAL
Resumo O que resta depois do emprego de uma arma nuclear? Terra e vidas arrasadas. Esta é a pergunta a que nos propomos responder neste trabalho, nos concentrando no período pós 31 de agosto de 2016 até o presente. Partimos da premissa de que houve um golpe parlamentar e constitucional em 2016, com a utilização de fórmulas constitucionais, que não en
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
-
3. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos
Resumo O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito Achado na Rua: uma conexão incindível. O Humanismo Emancipatório de O Direito Achado na Rua. O Direito como Liberdade. Posiciona
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
4. Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender os discursos e os enunciados de gênero que são incorporados nos processos constituintes e nas consti
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
-
5. Gênero e constitucionalismo: sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia
Resumo: No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em s
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
-
6. O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano
Resumo Este artigo visa analisar a interrupção voluntária de gravidez a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA), realizando um estudo de caso da Sentença Constitucional Plurinacional 0206/2014 (Bolívia). Para tanto, faz-se breve análise do modelo constitucional e apresenta-se o debate do aborto, analisando, após, o precedente bolivia
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
-
7. O publicismo e a política conservadora do Brasil no século XIX
Este artigo enfoca os usos políticos do direito, mais especificamente os discursos mobilizados por frações da elite política imperial brasileira no formato de publicismo . O objetivo dessa abordagem é discutir a mobilização do conhecimento jurídico no âmbito das lutas desencadeadas no século XIX sobre a definição do modelo de Estado no Brasil, at
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
-
8. Liberalismo e irreligião no reinado de d. Miguel: o caso do pernambucano José Faustino Gomes (Portugal, 1828-1834)
RESUMO O regime contrarrevolucionário, instaurado com a subida de d. Miguel ao trono português (1828-1834), foi marcado por uma feroz perseguição aos seus opositores. Acusados de acérrimos constitucionais e partidários de d. Pedro I, muitos foram presos e vários processados. Entre eles o cirurgião José Faustino Gomes, pernambucano que, desde 1823, v
Topoi (Rio J.). Publicado em: 15/08/2019
-
9. Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Resumo Constitucionalismo cooperativo é a palavra de ordem no século XXI, e a criação de uma rede judiciária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de um sistema de proteção aos direitos humanos. Este artigo contribui neste campo, relatando a moldura constitucional e as principais decisões havidas nas Cortes Constitucionais brasileira e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
-
10. Los nuevos derechos y garantías
Abstract The phenomenon of new constitutionalism has produced enormous impacts in the context of Public Law throughout the entire globalized world. One of the major changes that occurred in the Public Law after the new constitutionalism is the incorporation of new rights and guarantees to the contemporary constitutions. The purpose of this article is to anal
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
11. El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
Abstract The article analyzes the impacts that the phenomenon of new constitutionalism has produced in the context of public law, examining the main issues raised by the constitutionalization of the legal order. The work deals with the confrontation between ideas of legal positivism and jusnaturalism trends, facing issues like natural law and positive law, j
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
12. ¿Jueces legisladores?
Abstract The judge’s acts through decisions that are each time more wide and generic show a performance resembling a legislator, creating solutions similar to the law. The subject raises questiones such as: are these actions possible? In other words: from a legal perspective, is it admissible or recommended this performance? On one hand, some of the classi
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019