Constituicao E Constitucionalismo
Mostrando 1-12 de 94 artigos, teses e dissertações.
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1. Constitucionalismo da Inimizade
Resumo O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
Resumo O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade na
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988
Resumo O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
Resumo O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolviment
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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6. Os protestos socias no Chile: rumo a um Novo Constitucionalismo?
Resumo: Este artigo apresenta estudo sobre os protestos sociais chilenos, um conjunto de mobilizações que eclodiram em várias cidades deste país a partir de outubro de 2019. Com duras críticas ao modelo econômico neoliberal, essas mobilizações denunciaram a ilegitimidade da constituição atual, fruto da ditadura civil-militar. Uma das demandas com m
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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7. Desagregando desmembramento: nulidade, natalidade e o esvaziamento da renovação constitucional no constitucionalismo escrito
Resumo O objetivo deste trabalho é repensar a ideia de renovação constitucional através de uma análise do inovador conceito de desmembramento constitucional de Richard Albert. Alega-se que, sob a rubrica do desmembramento constitucional, há dois fenômenos constitucionais excepcionais: a necessária declaração de nulidade de emendas constitucionais i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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8. Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Resumo Constitucionalismo cooperativo é a palavra de ordem no século XXI, e a criação de uma rede judiciária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de um sistema de proteção aos direitos humanos. Este artigo contribui neste campo, relatando a moldura constitucional e as principais decisões havidas nas Cortes Constitucionais brasileira e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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9. Obamacare e a linguagem dos “direitos dos estados”: federalismo não cooperativo ou constitucionalismo “dinossauro”
Resumo A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. TEÓRICOS POLÍTICOS E PROPOSTAS CONSTITUCIONAIS NA INGLATERRA (1645-1669)
O artigo enfoca diferentes escritos políticos publicados na Inglaterra ao longo da segunda metade do século XVII, nos quais formas variadas de legislação, instituições e modos de governar foram desenvolvidas para superar a inédita crise de soberania ocasionada pelas guerras civis. Argumenta-se que essas formas possam ser designadas de “propostas con
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 21/06/2018
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11. Constituição e independência do Banco Central
Resumo O artigo desenvolve análise interdisciplinar, entre direito e economia, indagando sobre eventual “independência” do Banco Central quanto à fixação da taxa Selic. A partir da perspectiva marxista e de conceitos do approach keynesiano, sustenta que, à luz dos dispositivos constitucionais reguladores da ordem econômica, a autoridade monetári
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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12. IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-04