Concorrencia Brasil Legislacao
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. Formação de Preço dos Hotéis Turísticos da Cidade de São Luís/Maranhão
Resumo O hotel é um estabelecimento comercial com o objetivo de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, e para isso, possuem estruturas físicas que satisfaçam as condições específicas e básicas para receber hóspedes, em troca de pagamento. A precificação nesses empreendimentos pode ter enfoque nos custos, mercado, concorrência e na
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2017-04
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2. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira
Esta tese faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas de cada época até chegar à sociedade contemporânea. Nessa, o foco principal diz respeito a crescente exclusão social no mundo globalizado, ao mesmo tempo em que é abor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012
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3. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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4. STATE OWNED ICT SERVICES COMPANIES: AN ANALYTICAL MODEL TO ASSIST ITS STRATEGIC MANAGEMENT WITH PUBLIC ENTREPRENEURSHIP AND STRATEGIC ALLIANCES / EMPRESAS PÚBLICAS DE TIC: PROPOSTA DE UM MODELO ANALÍTICO PARA AUXILIAR A SUA GESTÃO COM EMPREENDEDORISMO PÚBLICO E ALIANÇAS ESTRATÉGICAS
A partir da década de 1960, foram criadas empresas públicas, ou autarquias, específicas para a função de processamento de dados, chamada atualmente de tecnologia da informação e comunicação (TIC) nos três níveis de governo no Brasil: federal, estadual e municipal. O objetivo teria sido dar mais agilidade administrativa a estas empresas em compara�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/02/2012
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5. Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumption
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positiv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2011
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6. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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7. A geografia da defesa da concorrência no Mercosul. A importância da definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional / The geography of competitors\ defense in Mercosul: the importance of the relevant market definition in the antitrust analysis in a regional economic group
O marco inicial da proposta de estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul Protocolo de Fortaleza, de 17/12/1996, que apesar de ter sido ratificado por alguns Estados-Parte do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, pouquíssimo avanço foi identificado em muitos anos de vigência, seja por di
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2010
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8. As políticas de educação superior: novos modos de regulação e seus desdobramentos nos cursos de graduação em Odontologia (1995-2008)
As recentes políticas públicas da área de educação superior têm causado significativas mudanças no modelo de formação dos cirurgiões-dentistas no Brasil. A expansão do ensino de graduação se constituiu em um dos temas que mais mobilizaram os distintos sujeitos da área acadêmica e profissional da Odontologia. O objetivo desta tese é analisar o
Publicado em: 2010
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9. Instrumentos jurídicos consensuais para proteção à concorrência
O trabalho versa sobre os instrumentos jurídicos utilizados pelos agentes econômicos e a autoridade de defesa da concorrência no Brasil. O objetivo principal do trabalho foi o de discorrer sobre os instrumentos previstos na lei de defesa da concorrência, bem como outros adotados pela autoridade antitruste brasileira, investigando até que ponto são form
Publicado em: 2009
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10. Internet como fonte de vantagem competitiva: um caso na indústria portuária
A Internet tem sido reconhecida como uma fonte de vantagem competitiva. Em países emergentes, como o Brasil, a Internet representa novas possibilidades para empresas e para inserção da economia nacional em mercados globais. A presente pesquisa objetiva entender como uma empresa atuando no setor portuário no Brasil pode obter vantagens competitivas atrav�
Production. Publicado em: 2008-12
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11. CADE X Judiciário: estudo sobre a revisão judicial das decisões do CADE no contexto da globalização
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação do direito da concorrência brasileiro com o Poder Judiciário. Antes de adentrar no cerne do trabalho - a revisão judicial das decisões do CADE - o presente estudo faz uma retrospectiva da legislação constitucional e infraconstitucional econômica brasileira. Em seguida, analisa os dispositivos c
Publicado em: 2008
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12. Atuação do estado na economia e a constitucionalidade do regime jurídico de exploração dos serviços de telecomunicações
A presente dissertação objetiva investigar a constitucionalidade do regime jurídico de exploração dos serviços de telecomunicações a partir das inovações havidas neste setor especialmente após o advento da Emenda Constitucional n.o 8. Para tanto, serão analisados os paradigmas histórico-econômicos da exploração dos serviços de telecomunicaç
Publicado em: 2008