Compensacao Ambiental
Mostrando 1-12 de 68 artigos, teses e dissertações.
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1. O tempo chuvoso é a causa de resfriado em crianças?
Em um modelo de entendimento multicausal, o clima é entendido como um aspecto do desenvolvimento da saúde e das doenças, e nesse sentido a resposta é afirmativa. Mas, embora verdadeira, a afirmação não é suficiente para explicar a instalação dos resfriados ou sua prevalência. O resfriado comum (popularmente chamado de virose) é uma infecção,
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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2. Impactos e as medidas compensatórias: projeto de infraestrutura de transporte da BR-429/RO para a comunidade Tupari da Tl Rio Branco, Amazônia brasileira
Resumo: Os empreendimentos de infraestrutura de transporte que impactam Terras Indígenas (Tl) estão sujeitos ao processo de compensação ambiental, pois os danos causados devem ser compensados em decorrência dos impactos gerados na localidade. O trabalho teve como objetivo analisar a política dos povos indígenas e as interfaces entre povo Tupari da Ter
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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3. Pegada Hídrica Virtual das exportações de Mato Grosso versus os repasses federais Lei Kandir e FEX: uma análise do período de 2013 a 2017
Resumo: Indispensável para a produção de todos os bens e serviços, a água é utilizada de forma gratuita, principalmente para a produção agropecuária, e grande parte dessa produção é exportada, incluindo a água, denominada de água virtual. Neste contexto, o objetivo do estudo é comparar a Pegada Hídrica Virtual das exportações mato-grossense
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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4. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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5. A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS
Resumo A efetividade da AIA tem sido analisada por meio da aplicação de critérios de boas práticas, com destaque para a avaliação da qualidade dos estudos envolvidos. Contudo, tal abordagem restringe-se aos elementos diretamente ligados ao conteúdo dos estudos, deixando de lado aspectos importantes. O presente trabalho analisa a efetividade de sistema
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-06
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6. Efetividade da Compensação Ambiental Monetária no Brasil
RESUMO No Brasil, a compensação ambiental monetária ocorre em situações em que um impacto ambiental de um projeto não pode ser evitado e nem mitigado, restando ao empreendedor a obrigatoriedade de apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação (UC). Os critérios para a escolha da área a ser beneficiada estão relacionados à sua co
Floresta Ambient.. Publicado em: 08/05/2017
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7. Responsabilidade Civil e Sustentabilidade: normatividade em prol do Meio Ambiente
Resumo Este artigo analisa o caráter indissociável da responsabilidade civil e da sustentabilidade a partir dos novos paradigmas de ressarcimento, tecendo críticas ao sistema clássico de compensação, insuficiente para a promoção da justiça ambiental. Ancorado no método hipotético-dedutivo, assevera-se o caráter normativo da responsabilidade civil
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-04
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8. A Iniciativa Yasuní-ITT: uma análise a partir do Modelo de Fluxos Múltiplos
Resumo Este artigo analisa uma proposta de política ambiental e de recursos naturais, a Iniciativa Yasuní-ITT, através da qual o governo do Equador renunciaria à exploração de reservas de petróleo significativas. Objetiva discutir a iniciativa como uma inovação na agenda de políticas públicas, através da construção social da exploração petrol
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-09
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9. ESTRATO DE REGENERAÇÃO NATURAL COMO INDICADOR DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO EM ÁREA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELA MINERAÇÃO DE CALCÁRIO, MUNICÍPIO DE BARROSO, MG, BRASIL
Este estudo foi realizado em uma floresta em processo de restauração pertencente à empresa Holcim Brasil S/A, no Município de Barroso, Minas Gerais (21º00' a 22º00'S e 43º00' a 44º00'W), onde foram instaladas 40 parcelas de 2 x 2 m, espaçadas em 10 m, formando 8 estratos paralelos ao curso d'água presente na área. Nestas parcelas caracterizou-se f
Rev. Árvore. Publicado em: 2016-04
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10. O INSTRUMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESUMO A compensação ambiental para empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental é um instrumento instituído pelo artigo 36 da lei n° 9.985/2000. O objetivo do trabalho foi descrever, analisar a legislação ambiental pertinente ao instrumento de Compensação Ambiental no Brasil e apresentar o estado de Minas Gerais como um estudo de c
CERNE. Publicado em: 2015-09
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11. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: DA CONTRADIÇÃO À VALORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
RESUMO Os debates acerca da temática ambiental revelam correntemente algumas contradições entre o desenvolvimento considerado sustentável e o modelo de crescimento econômico tradicional. No Brasil essa discussão é extremamente pertinente, dado que no território nacional de diversas formas manifestam-se algumas das contradições que envolvem demandas
Soc. nat.. Publicado em: 2015-08
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12. Contradições da política ambiental por meio de incentivos financeiros: os casos do ICMS ecológico e da CFEM nos municípios do Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais, Brasil)
A partir do levantamento dos valores recebidos pelos municípios situados na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, em decorrência do ICMS Ecológico, repassado pelo Estado e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recebida da União, este artigo relativiza o potencial do ICMS Ecológico para incentivar os mu
Rev. Árvore. Publicado em: 2013-12