Efetividade da Compensação Ambiental Monetária no Brasil

AUTOR(ES)

Almeida, Alexandre Nascimento de, Xavier, Emily Mendes, Couto Junior, Antônio Felipe, Vieira, Ludgero Cardoso Galli

FONTE

Floresta Ambient.

DATA DE PUBLICAÇÃO

08/05/2017

RESUMO

RESUMO No Brasil, a compensação ambiental monetária ocorre em situações em que um impacto ambiental de um projeto não pode ser evitado e nem mitigado, restando ao empreendedor a obrigatoriedade de apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação (UC). Os critérios para a escolha da área a ser beneficiada estão relacionados à sua conexão espacial ou funcional com a área impactada. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade da compensação ambiental monetária, avaliando a conexão espacial e funcional na aplicação dos recursos desse instrumento. Para tanto, compararam-se os recursos gerados da compensação ambiental a serem aplicados no município de ocorrência do empreendimento, bem como verificou-se se as áreas afetadas e beneficiadas pertenciam ao mesmo bioma. Os resultados indicaram que a compensação ambiental monetária não costuma ocorrer no mesmo município do empreendimento. Porém, em 96% dos casos, ela tende a ocorrer no mesmo bioma.

ASSUNTO(S)

avaliação de impacto ambiental compensação ambiental monetária gestão ambiental unidade de conservação

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