Comissoes Permanentes
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13. Comissões de meio ambiente e qualidade de vida na escola: os desafios da educação ambiental como política pública
As escolas culturalmente se constituem em espaços onde pessoas depositam sonhos de uma vida, de uma geração. Na atualidade, com as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas (Com-Vida) parte desses sonhos pode ser suscitada e sistematizada. A Com-Vida surge em 2003 a partir de demandas da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil de Meio Am
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2010
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14. Acordos internacionais e controle parlamentar no Brasil
O artigo analisa a atuação dos deputados federais no exercício de suas funções tanto de "controle legislativo" quanto de "controle político" na deliberação dos atos internacionais. A literatura tende a indicar que no Brasil há déficit em matéria de controle legislativo e, no campo das Relações Internacionais, o diagnóstico não é muito diferen
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-10
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15. Comissões de regulação, controle e avaliação dos leitos hospitalares em uma capital do nordeste: desafios da sua implementação. / Commissions Regulation, Control and Evaluation of hospital beds in a Brazilian Northeast.
A regulação dos leitos hospitalares do SUS no Brasil vem sendo realizada por Centrais Estaduais e ou Municipais de Regulação. O Estado da Bahia, desde 2003, vem tentando regular os leitos hospitalares do SUS no município de Salvador. No entanto, os usuários que acessavam o sistema pelas portas de entrada das emergências tinham dificuldade em conseguir
Publicado em: 2010
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16. Novas arenas na disputa em torno da construção democrática no âmbito da Câmara dos Deputados : a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Este trabalho analisa o funcionamento da Comissão de Legislação Participativa (CLP-CD) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM-CD), avaliando suas implicações para o processo de redemocratização no Brasil. Ambas as comissões compõem o quadro de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No capítulo 1, introduzimos o nosso estudo,
Publicado em: 2009
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17. O processo de intermediação de comissão legislativa na questão habitacional de Porto Alegre
Este trabalho consiste na análise do processo de intermediação, entre sociedade civil e poder público, realizado pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre com relação às demandas habitacionais apresentadas pelas comunidades do Município no período de 2005 a 2008. O presente estudo mostra a proble
Publicado em: 2009
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18. As competências do Poder Legislativo e as comissões parlamentares
O presente trabalho pretendeu abordar as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro, partindo da Separação entre os Poderes até a mais complexas das Comissões Parlamentares previstas pela Constituição de 1988, qual seja, a Comissão Parlamentar de Inquérito. Analisamos ainda, no decorrer do nosso estudo, o papel de
Publicado em: 2008
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19. Existem lógicas no recrutamento para as comissões? : um estudo comparado do recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara dos deputados entre as legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999
O objetivo desta pesquisa é verificar ao lógicas que orientam o recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara de Deputados nas Legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999. A hipótese principal é a de que o pertencimento à aliança eleitoral do Presidente da República induz os partidos políticos a realizarem um recrutamento baseado em critérios de
Publicado em: 2007
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20. Vozes femininas na política : uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-Constituinte
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a participação de mulheres na Câmara dos Deputados brasileira no período de 1987 a 2002. Uma das questões centrais é entender quais são os principais elementos que contribuem para moldar as práticas políticas femininas. Para tanto, foi realizado um levantamento exaustivo sobre a produção legislativa e a part
Publicado em: 2006
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21. Comissões e partidos políticos na Câmara dos Deputados: um estudo sobre os padrões partidários de recrutamento para as comissões permanentes
The objective of this article is to verify the existence of party recruitment patterns for members of the Standing Committees in the Brazilian House of Representatives during the legislature from 1995 to 1999. The hypothesis is that the standing committees system leads parties to recruit Representatives who can maximize their objectives in the committees. Th
Dados. Publicado em: 2005-06
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22. The "legislative suggestion" addressed to the Commission of Participative Legislation of the House of Commons: a new form for popular initiative / A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
The "legislative suggestion" addressed to the Commission of Participative Legislation of the House of Commons constitutes a valuable and facilitating instrument for the people to influence the Legislative Power directly in innovating the legal system and it means a new form for popular initiative foreseen in the Constitution and, further, it may contribute t
Publicado em: 2005
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23. A organização do processo legislativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
No presente texto avaliamos a organização dos trabalhos legislativos e o processo decisório no âmbito da Assembléia Legislativa do RN, enfatizando o papel das instituições reguladoras do funcionamento do Poder Legislativo e da estrutura de suas decisões. Verificamos a organização e a produção do processo decisório na Assembléia Legislativa, est
Publicado em: 2005
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24. A democratização da câmara municipal de são paulo: reforma das comissões permanentes
Publicado em: 27/03/1998