Civil Responsibility
Mostrando 13-24 de 176 artigos, teses e dissertações.
-
13. Responsabilidade pós-consumo e resíduos sólidos na sociedade contemporânea: desafios e limites ao poder econômico
O modo de produção capitalista e o aumento populacional têm contribuído para a geração de resíduos, muitos de alta complexidade e em grande escala. Diante disso há necessidade da imposição de limites ao Poder Econômico e de regulação da atividade de produção e consumo por parte do Estado. O presente trabalho teve como objetivo analisar a probl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
-
14. Principio da vulnerabilidade : fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo.
This dissertation was elaborated by bibliographic research and deals with pertaining aspects to the kind of civil accountability by violation to the right of genetic privacy in expenditure and work relationship. Through extensive interpretation of the right to privacy, fixed on article 5th, item X, of the Federal Constitution of Brazil of 1988, corroborated
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
-
15. Punitive damages nas relações de consumo / Punitive damages in products liability
This study aims to examine whether the legal institution of punitive damages, coming from the Common Law, is applicable in national law, particularly in the context of consumer relations. This essay, besides presenting historical overview of punitive liability, explains how this responsibility is being accepted in Brazil and concludes that there are two main
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
-
16. Apoyo social y condiciones de vida de adultos mayores que viven en la pobreza urbana en México
The aim of this paper was to analyze social support and living conditions among poor elderly people in Mexican cities. A qualitative study with eight focus groups was carried out in Guadalajara, Cuernavaca, Chilpancingo, and Culiacan, Mexico, in 2005. Forty men and 63 women participated in the study. The main support for the elderly in daily living came from
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2011-03
-
17. Sustentabilidade em empreendimentos autogestionários no Brasil: análise de duas experiências no ramo têxtil em São Paulo e Minas Gerais
The self-management enterprises represent in Brazil, especially in the 80s and 90s, an alternative to workers who lost their jobs due to closure of businesses in this period, a result of the new foreign trade policies adopted by the federal government. Such enterprises, which are organized in the form of commercial companies or civil self-managed, have broug
Publicado em: 2011
-
18. Ações de prevenção da violência contra crianças e adolescentes desenvolvida pelo setor saúde da região metropolitana de Fortaleza
Violence prevention and health protection for children and teenagers represent challenges for the civil society and managers engaged in legislation, articulation and sustainability of public policies focused on that purpose. This survey analyzes the health managers. perceptions of health promotion for children and teenagers in Fortaleza Metropolitan Region.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2010
-
19. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
The environment of work and the regressive action related accidents are the objects of the present study. The sound environment, including that of the work, is handled by the Federal Constitution of 1988 as a fundamental right, essential to the implementation of the basic principle of human dignity, to be obtained with the enjoyment of a healthy quality of l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2010
-
20. Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade de risco : reparando pelo risco atual de patologia futura.
This dissertation is devoted to investigating liability for toxic exposures and enhanced risk. The first chapter is dedicated to studying tort law in Brazilian law and to demonstrate its insufficiency to support toxic exposure cases. In the following chapter it is analyzed the contemporary society under sociological doctrine of risk society, in which is veri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/11/2010
-
21. DA AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO OSTENSIVA DO B24 RISCO DO PARACETAMOL E DA RESPONSABILIDADE CIVIL
O estudo apresenta uma análise crítica sobre a ausência de divulgação ostensiva do risco potencial a que está submetido o consumidor de fármaco à base de paracetamol e as conseqüências jurídicas decorrentes na área da responsabilidade civil para os diversos segmentos, setores e profissionais da área médica e farmacêutica. Para esta identifica�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2010
-
22. A responsabilidade civil e o ensino superior privado: a busca de parâmetros de qualidade / The civil liability and private higher education: the search for quality parameter
The objective of the present essay is to analyze the relationship between the establishment of private higher education and its students, mainly towards the quality of educational service which is offered. Because it is about a consume relationship, the educational customer service without the compliance of quality standard, as per the Federal Constitution,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/06/2010
-
23. Responsabilidade social empresarial, suas ações e a produção de mudanças sociais: caso Prato Popular
A dissertação objetiva investigar e analisar o projeto de responsabilidade social empresarial Prato Popular, que é desenvolvido pelo Grupo Gerdau, SESI e Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, a fim de demonstrar se ele é um gerador de mudança sócio-econômica em seus usuários. Também busca conhecer as impressões dos envolvidos no projeto, para um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/03/2010
-
24. Responsabilidade civil pelos danos ambientais ocasionados por acidentes durante o transporte rodoviário de produtos químicos perigosos / Civil responsibility for environmental damage caused by accidents during the transport of hazardous chemicals
O transporte de produtos químicos perigosos envolve grande risco de danos ambientais, por estar exposto a inúmeros fatores internos e externos. A responsabilidade civil ambiental é a forma de reparar os prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais ocasionados pelos acidentes ocorridos neste ramo de atividade. Para tanto, fez-se necessário verificar a exis
Publicado em: 2010