Atividade Pericial
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13. O nexo causal entre transtorno de estresse pós-traumático e trabalho: controvérsias acerca do laudo de uma perícia judicial
O estabelecimento do nexo causal entre trabalho e distúrbio mental tem ocupado um lugar central nos debates teóricos e se configura como uma questão bastante polêmica, centro de controvérsias no campo de estudos da Saúde Mental e Trabalho. Neste artigo, analisamos o laudo emitido por uma perita judicial e o parecer dos peritos assistentes acerca das co
Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Publicado em: 2009-12
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14. A prova pericial penal em face das normas constitucionais / The criminal expert evidence in view of the constitutional rules
A égide dos princípios constitucionais, tendo como princípio fundante a dignidade da pessoa humana, avança-se para uma análise do Processo Penal como instrumento de efetivação de garantias em um Estado Democrático de Direito. Esse é o ponto de partida para se inferir que os princípios constitucionais norteiam todo o procedimento probatório penal e
Publicado em: 2008
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15. Violência policial e mecanismos de controle interno : a atuação da Corregedoria-Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004)
A presente dissertação tem como linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo e como área de concentração a violência. Trata da delinqüência na Polícia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma é vista pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, órgão de controle interno da corporação, através da investigação e
Publicado em: 2007
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16. Ética em psiquiatria forense: atividades pericial e clínica e pesquisa com prisioneiros
OBJETIVO: Revisar as questões éticas mais relevantes do tripé que compõe a base da prática psiquiátrica forense: a atividade pericial, o tratamento de doentes mentais nas prisões e a pesquisa com sujeitos prisioneiros. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Distinguem-se e confrontam-se os princípios da Ética Médica Geral com os da Ética Médica Forense e indic
Revista Brasileira de Psiquiatria. Publicado em: 2006-10
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17. A prova pericial do DNA na determinação da filiação
O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o instituto da prova para determinação da paternidade no Direito de Família Brasileiro, por meio da análise dos princípios constitucionais e processuais, bem como das normas de direito material e processual de nosso ordenamento jurídico. Dentro desse escopo, a discussão reside na valoração d
Publicado em: 2005
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18. A proposta da nova lei de falências e os efeitos na atividade pericial contábil
O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar as características contidas na nova Lei de Falências que poderão produzir efeitos significativos na atividade pericial contábil. Inicialmente são apresentadas as definições e conceituações de perícia e de perícia contábil, seguindo-se com uma descrição da evolução histórica da Perí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2004
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19. A decisão pericial no âmbito da Previdência Social
A avaliação da capacidade laborativa dos segurados da Previdência Social que solicitam benefício por incapacidade, o auxílio-doença, é atribuição da Perícia Médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ter acesso ao benefício implica reconhecimento da existência de doença e de sua repercussão sobre a condição laborativa, na vigênci
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2003-12
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20. Proposta de protocolo para identificação odonto-legal em desatres de massa
A construção de edificações que permitem uma grande aglomeração de pessoas, assim como a crescente utilização de meios de transporte cada vez mais velozes, conduzindo um número maior de passageiros, fazem com que cada ser humano seja uma vítima potencial dos desastres de massa. A identificação das vítimas de desastres em que grande quantidade de
Publicado em: 2000