Ética em psiquiatria forense: atividades pericial e clínica e pesquisa com prisioneiros
AUTOR(ES)
Taborda, José G V, Arboleda-Flórez, Júlio
FONTE
Revista Brasileira de Psiquiatria
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006-10
RESUMO
OBJETIVO: Revisar as questões éticas mais relevantes do tripé que compõe a base da prática psiquiátrica forense: a atividade pericial, o tratamento de doentes mentais nas prisões e a pesquisa com sujeitos prisioneiros. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Distinguem-se e confrontam-se os princípios da Ética Médica Geral com os da Ética Médica Forense e indicam-se os cuidados que o psiquiatra, tanto na função de perito quanto na de clínico, deve tomar para que os preceitos morais de sua profissão sejam observados. Faz-se, também, breve apanhado histórico da pesquisa com prisioneiros e indicam-se princípios básicos que, se respeitados, possibilitariam um equilíbrio entre a necessidade de realização de pesquisa em ambientes prisionais e a proteção dos direitos dos detentos. CONCLUSÃO: É essencial ao psiquiatra forense o conhecimento e observância dos princípios éticos que regem sua prática para que possa efetivamente respeitar os direitos básicos das pessoas que avalia, trata ou pesquisa.
ASSUNTO(S)
psiquiatria legal Ética em pesquisa experimentação humana terapêutica sujeitos da pesquisa direitos humanos
