The new visage of subordination in labour contract / As novas faces da subordinação no contrato de trabalho
AUTOR(ES)
Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
16/04/2012
RESUMO
Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da subordinação no contrato de trabalho, diante das transformações no modo de produção em razão da globalização e do advento de novas tecnologias. Para justificar a pertinência do estudo, demonstra-se a equivalência entre a livre iniciativa e o valor social do trabalho, de modo que a economia e o trabalho devam caminhar juntos, evitando-se desequilíbrios no sistema. Diante disso, faz-se necessário abordar a evolução histórica do subordinação dentro do direito do trabalho, bem como as definições do trabalho subordinado e os critérios empregados pela jurisprudência, diante das lacunas da lei. Consolidado o estudo da subordinação, procede-se à análise dos fatores externos que levaram as modificações no mundo do trabalho, como a recessão econômica da década de 70, os processos de globalização e a consequente automação dos modos de produção. Tais fatores levaram à criação de novas formas de prestação de serviço, que não se adequam ao padrão do trabalho subordinado, mas, ao mesmo tempo, não podem ser consideradas como autônomas, em sua integralidade. Assim, gera-se uma evasão social de trabalhadores marginalizados da proteção adequada, já que não se encaixam ao modelo praticado pelo direito do trabalho, dividido entre trabalho subordinado e autônomo. Nesse cenário, apresentam-se propostas da doutrina e jurisprudência para solucionar o problema e adequar os critérios de subordinação à realidade do trabalho.
ASSUNTO(S)
adequacy globalization criteria direito do trabalho contrato de trabalho subordination labour contract subordinação new typologies
