Direito Do Trabalho
Mostrando 1-12 de 4573 artigos, teses e dissertações.
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1. ANÁLISE ERGOLÓGICA DA TRAJETÓRIA DE VIDA DE UM SINDICALISTA
RESUMO Desde os anos 1990 no Brasil, estudiosos revelam haver uma escalada contra os direitos trabalhistas, submetendo os trabalhadores a diferentes formas de precarização. Tais acontecimentos favoreceram a emergência de um sindicalismo neoliberal e, também, a inflexão de Centrais sindicais, às vezes falhando em propor alternativas contrárias ao padr
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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2. A PRODUÇÃO ACADÊMICA BRASILEIRA SOBRE CORRUPÇÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
RESUMO O presente trabalho teve como objetivo caracterizar a pesquisa acadêmica brasileira sobre corrupção, produzida pelos campos das ciências humanas e das ciências sociais aplicadas. Além disso, buscou compreender como os estudos elaborados por pesquisadores da área da administração têm abordado essa temática. Para tanto, foi delimitado como es
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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3. O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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4. Notas sobre a articulação entre psicanálise, sofrimento psíquico e direitos humanos: elementos para uma ética do sujeito
Este trabalho elenca algumas questões consideradas cru- ciais para uma articulação entre a Psicanálise e o Direito, em especial o campo dos Direitos Humanos, tomando como eixo da articulação a relação entre os conceitos de sofrimento psíquico, desamparo fundamental, ética da psicanálise e sujeito do inconsciente. Iniciando uma proposta de reflexã
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2021-06
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5. Necessidades em(de) saúde: conceitos, implicações e desafios para o Sistema Único de Saúde
RESUMO Este estudo revisou sistematicamente a literatura sobre ‘necessidades em(de) saúde’. Tratou-se de uma revisão integrativa utilizando o portal Biblioteca Virtual em Saúde. Português, espanhol e inglês foram os idiomas utilizados e recuperaram-se apenas os textos completos e com foco específico no Sistema Único de Saúde. Totalizaram-se 17 ar
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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6. Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro
Resumo O artigo volta-se a uma análise do direito do trabalho emergente da reforma ocorrida no Brasil com a promulgação da Lei 13.467/2017. Tem como objetivo compreender, em um nível macrossociológico, o impacto das mutações societais em curso em sua nova configuração, o que se empreenderá a partir da teoria formatada por António Casimiro Ferreira
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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7. Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Resumo: Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para ta
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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8. Um movimento contra a violação de direitos: a Estrada do Engenho resiste
Resumo Este artigo discute a garantia do direito à moradia a partir de uma reflexão sobre uma Ação Civil Pública (ACP) voltada à remoção da comunidade da Estrada do Engenho, no município de Pelotas. Com base em um movimento enraizado no método crítico dialético, tendo como esteira a pesquisa militante, a ação do Estado é problematizada, e reme
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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9. Direito de família e psicanálise: uma abordagem da alienação parental a partir das fórmulas quânticas da sexuação
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a contribuição da psicanálise, em especial a partir das fórmulas quânticas da sexuação, para o debate dos problemas de gênero articulado ao tema da alienação parental e, de modo geral, para os impasses provocados pela judicialização das relações familiares. Para tanto, é feita a revisão bibliográ
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2021-03
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10. Um panorama do mercado de trabalho da pessoa com deficiência visual na cidade do Rio de Janeiro
Resumo: O artigo tem o objetivo de traçar o perfil de uma amostra da população com deficiência (PcD), especificamente a deficiência visual, e de empresas do setor privado que contratam PcD na cidade do Rio de Janeiro, visando obter subsídios para a melhoria de políticas públicas que garantam a este grupo social o direito de obtenção de renda. A est
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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11. [Descrições clínicas e anatomopatológicas de cão com hemitruncus arterioso: relato de caso
RESUMO A origem anômala do tronco pulmonar em aorta ascendente, definida como hemitruncus arterioso, é uma malformação congênita rara em cães, causada por defeito no septo espiral. Assim, diante da ocorrência incomum na espécie canina, da gravidade sistêmica e da alta letalidade, o objetivo deste trabalho foi descrever essa doença cardíaca em um f
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 2021-03
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12. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01