Teoria do conglobamento
AUTOR(ES)
Dânia Fiorin Longhi
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
A teoria do conglobamento é um método utilizado para solução do problema relativo à existência de inúmeras normas, que, concomitantemente, possam ser aplicadas ao contrato individual de trabalho. A solução para o conflito de normas se dá pela observância da hierarquia, cujo critério de preponderância é o da norma que trará maiores benefícios ao trabalhador. É uma teoria criada em contraposição à teoria da acumulação, pois, na acumulação escolhe-se a norma mais benéfica de cada instrumento coletivo conflitante e se aplica cada uma, de forma fragmentada, ao contrato individual de trabalho. Na teoria do conglobamento, a norma mais benéfica é vista de forma abrangente, como um todo. Os instrumentos, os quais contém a norma conflitante, são incindíveis. A referida teoria pode ser classificada como gênero, dividindo-se em duas espécies: o conglobamento por institutos e o conglobamento puro. Diante do conflito de normas, no conglobamento por institutos, é aplicada ao trabalhador a norma que lhe traga mais benefícios, de acordo com a matéria e, no conglobamento puro, para a aplicação da norma mais benéfica, a comparação se dá no instrumento em seu todo. As normas conflitantes poderão ser de fontes de origem autônomas e de fortes de origem heterônomas, podendo ainda o conflito ocorrer entre fontes de origens autônomas e heterônomas. De acordo com a origem da fonte normativa, será aplicada a teoria do conglobamento por instituto ou de forma pura. Para se chegar a uma escolha, é demonstrado o método de que se formam as teorias. Sendo aplicada a teoria de forma pura, surgem problemas como: a forma de valorar a norma mais benéfica na comparação de institutos diferentes, qual o sujeito beneficiário da norma (singular ou coletivo) e quais os limites da negociação em prejuízo. Para todos os problemas decorrentes da aplicação da teoria do conglobamento puro é apresentada uma proposta de solução, abrangendo questões relativas à autonomia da vontade coletiva privada, passando por questões ligadas à observância da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana, culminando na discussão sobre a liberdade sindical
ASSUNTO(S)
cumulação acordo coletivo liberdade de associacao -- brasil convenção coletiva direito do trabalho conflict of rules conflito de normas negociacao coletiva de trabalho -- brasil autonomy of the private collective incindibilidade conglobação conglobamento acumulação liberdade sindical antinomia principle of the hierarchy conglobamento theory contrato de trabalho -- brasil
