Liberdade Sindical
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1. Sindicalismo e trabalho ferroviário em São Paulo: a Companhia Paulista de Estradas de Ferro entre o início do século XX e sua estatização
Resumo O objetivo deste artigo é analisar historicamente a expansão da atividade sindical dos ferroviários no processo que culminou na estatização da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Ao longo dos anos 1950, o sistema ferroviário brasileiro passou por uma profunda mudança de cunho estatizante que se estendeu até a década de 1990. Todas as gra
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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2. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista
Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e proteção social) e sobre a organização sindical. Parte-se da hipótese que a reforma trabalhi
Tempo soc.. Publicado em: 2018-04
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3. Fragmentação sindical
O Brasil chama a atenção pelo número de entidades sindicais de trabalhadores. Uma pesquisa feita pelo IBGE em 2001 resultou em 13.203 sindicatos, dos quais 9.186 tinham registro no Ministério do Trabalho e Emprego. Onze anos mais tarde, em 2012, este mesmo Ministério registra 9.954 instituições com certificado ativo, aproximadamente 8% a mais de sindi
Educ. rev.. Publicado em: 2013-06
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4. FROM DEBATE TO LAW: STATUE OF LIMITATIONS AND FREEDOM OF ASSOCIATION IN THE MAKING OF THE BRAZILIAN 1988 CONSTITUTION / DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
In this thesis, we seek to investigate all decision-making process - suggestions, considerations and concessions - on the implementation of worker¿s social rights in the Federal Constitution, specifically with respect to the five-year limitation period provided for in Article XXIX of the. 7 and the union structure, as laid out in Article 8. The aim is thus
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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5. A LIBERDADE SINDICAL DA CONVENÇÃO N. 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A MATRIZ SINDICAL BRASILEIRA
A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988 inaugurou uma nova fase na estrutura das entidades sindicais no país, anteriormente marcada pela interferência e intervencionismo estatal na sua constituição. A vedação da interferência e intervenção do estado na constituição das entidades sindicais foi um marc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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6. Desafios e possibilidades de realização da concentração social no Brasil à luz das experiências italiana e espanhola / Challenges and possibilities of social concertation in Brazil in light of the Italian and Spanish experiences
A presente tese visa demonstrar que, à luz da experiência vivida pela Itália pela Espanha, a concertação social pode ser um instrumento bastante útil para o enfrentamento de diversos temas de política social e econômica. Todavia o pleno reconhecimento da liberdade sindical é imprescindível para que a concertação social seja realizada de maneira l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/05/2011
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7. O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades por meio de ações afirmativas / The normative power of labor unions and the promotion of equality of opportunities through affirmative actions
Estudos e relatórios conduzidos por organismos nacionais e internacionais evidenciam a existência de discriminação negativa, no mercado de trabalho brasileiro. Tomando por fundamento o direito constitucional brasileiro vigente e as convenções internacionais integradas ao ordenamento jurídico pátrio, o presente estudo buscou analisar se: o sindicato l
Publicado em: 2011
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8. Memórias, histórias, movimentos sociais: mobilização, comunicação e projeto de luta. (Uberlândia-MG, anos 1980)
Este trabalho analisa as articulações políticas entre sujeitos dos movimentos sociais da década de 1980, constituídas nas redes de contato e de apoio criadas entre eles entre diversos movimentos sociais, instituições e entidades de luta política ligadas aos trabalhadores - sindicatos combativos, associações de bairro, partidos políticos de esquerd
Publicado em: 2011
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9. A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindical privilegiada / The legitimacy to the collective demands in the labor procedure law: the privileged labor union legitimacs
O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as que envolvem as relações de trabalho, sempre com ênfase na participação do sindicato como principal legitimado. A partir de premissas destacadas ao longo do texto, o estudo propõe uma legitimação privilegiada em favor do sindicato, permitindo a valorização d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2010
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10. A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho / Limportanza della partecipazione popolare nella definizione dell interesse pubblico da essere tutelato dal pubblico ministero
A presente tese trata da importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho, utilizando-se os novos instrumentos tecnológicos de comunicação. O trabalho aborda, inicialmente, os primórdios do Ministério Público brasileiro e sua crescente desvinculação do Poder Executivo (ou
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2010
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11. Crise, resistÃncia e luta dos trabalhadores em educaÃÃo do CearÃ, libertar o sindicato ou libertar-se do sindicato: o caso do SINDIUTE. / Crisis, resistance and fight of the workers in education of the CearÃ, to free the union or to become free themselves of the union: the case of the SINDIUTE
A presente pesquisa aborda o processo de organizaÃÃo sindical dos trabalhadores em educaÃÃo do Cearà que deu origem ao Sindicato Ãnico dos Trabalhadores em EducaÃÃo (SINDIUTE). Tem como objetivo central registrar a histÃrica luta da entidade sindical no Cearà como instrumento da resistÃncia dos trabalhadores em educaÃÃo, a partir da dÃcada de 1
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2010
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12. A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, a dicotomia entre liberdade e unicidade sindical, especialmente a sua convivência no artigo 8 da Constituição Federal. Ao fim
Publicado em: 2010