Os princípios da livre iniciativa e do valor social do trabalho como norteadores da negociação coletiva

AUTOR(ES)

Ana Regina Prytoluk Squefi

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

This work presents a collective negotiation study form sight to materialize the principles of the social value work and the free initiative. Thus, the effective constitutional order is situated, in which the work market is inserted. Later, its brought a collective conflict notion and them, a collective private autonomy, with a briefing to repass of the unions. The bases, origins, definition, principles of collective bargaining are seen, still, strike is verified as a negotiation stimulate. The clauses most usual in the last times in Brazil are seen, as well as it is examined the Tribunal Superior do Trabalho position on the reduction of advantages and overtake time of the collective norm. Finally, principles elect reach, implementation duty, negotiation techniques, comparative jurisprudence and clauses to be enclosed in the negotiations to guarantee the intended reach are studied.

ASSUNTO(S)

negociação coletiva princípios da livre iniciativa e valor social do trabalho direito do trabalho direito do trabalho principles of the social value work and the free initiative collective negotiation

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