O STF nas "Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes

AUTOR(ES)

Ferreira, Siddharta Legale, Fernandes, Eric Baracho Dore

FONTE

Rev. direito GV

DATA DE PUBLICAÇÃO

2013-06

RESUMO

O texto tem como objetivo estudar a história recente do Supremo Tribunal Federal a partir de três momentos que batizamos de "Cortes" com os nomes de certos ministros do STF, que podem ser considerados metonímias da jurisdição constitucional de sua época. O primeiro, "A Corte Victor Nunes Leal", tratará brevemente de um período conturbado para a jurisdição constitucional durante a ditadura militar.O segundo, a "Corte Moreira Alves", volta-se para o momento logo após a Constituição de 1 988, com um perfil defensivo. O terceiro, "A Corte Gilmar Mendes", identifica o processo de judicialização da política e da vida, bem como um maior ativismo judicial. A metodologia empregada conjuga uma pesquisa bibliográfica das obras dos ministros citados, bem como de algumas das mais importantes decisões do período em que integravam a Corte. Espera-se apresentar, com isso, uma radiografia da jurisdição constitucional brasileira das últimas décadas.

ASSUNTO(S)

supremo tribunal federal jurisprudência jurisdição constitucional direito constitucional poder judiciário

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