2013-06

O STF nas "Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes

O texto tem como objetivo estudar a história recente do Supremo Tribunal Federal a partir de três momentos que batizamos de "Cortes" com os nomes de certos ministros do STF, que podem ser considerados metonímias da jurisdição constitucional de sua época. O primeiro, "A Corte Victor Nunes Leal", tratará brevemente de um período conturbado para a jurisdição constitucional durante a ditadura militar.O segundo, a "Corte Moreira Alves", volta-se para o momento logo após a Constituição de 1 988, com um perfil defensivo. O terceiro, "A Corte Gilmar Mendes", identifica o processo de judic...

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  • Assuntos:

    • Supremo Tribunal Federal
    • Jurisprudência
    • Jurisdição Constitucional
    • Direito Constitucional
    • Poder Judiciário