O processo de financiamento do ensino mÃdio pÃblico no Distrito Federal

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A presente pesquisa apresenta o perfil do processo de financiamento e orÃamentaÃÃo do ensino mÃdio na Secretaria de Estado de EducaÃÃo do Distrito Federal, identificando e analisando como se dà o processo de alocaÃÃo de recursos para o ensino mÃdio nesta Secretaria, quais sÃo as fontes de recursos, as prioridades orÃamentÃrias e as dificuldades orÃamentÃrias para este nÃvel de ensino na referida Secretaria, alÃm de realizar uma avaliaÃÃo preliminar do Programa de Melhoria e ExpansÃo do Ensino MÃdio â Promed no Distrito Federal. Trata-se de um estudo de caso, de carÃter exploratÃrio. As tÃcnicas utilizadas foram a anÃlise documental e entrevistas semi-estruturadas com gestores e tÃcnicos das Subsecretarias da Secretaria de Estado de EducaÃÃo do Distrito Federal, bem como representantes do Poder Legislativo e de organizaÃÃes internacionais pertinentes. Os resultados mostram que a contabilidade pÃblica ainda nÃo à suficientemente transparente e continua atribuindo ao ensino fundamental gastos do ensino mÃdio. Isto à emblemÃtico da falta de identidade do ensino mÃdio e da falta de peso polÃtico na alocaÃÃo de recursos para este nÃvel de ensino, que o leva a um nÃvel mais baixo de prioridade. No que se refere ao processo de orÃamentaÃÃo, evidenciou-se que a flexibilidade de manobras da Secretaria de Estado de EducaÃÃo do Distrito Federal e da CoordenaÃÃo do Ensino MÃdio à muito limitada, uma vez que o processo de alocaÃÃo do total de verbas à externo à Secretaria.

ASSUNTO(S)

financial resources distribution education finance educacao distrito federal financiamento da educaÃÃo orÃamentos pÃblicos ensino mÃdio alocaÃÃo de recursos financeiros distrito federal high school public-estimate

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