Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho dissertativo realiza uma abordagem crítica à concepção etimológica da geografia e de seu objeto de estudo. De forma interdisciplinar, foca o direito ambiental espacial normativo, a partir da concepção moderna de geografia, como ciência resolutiva dos conflitos sociais aplicados. Considerando-se a norma valorativa oriunda da teoria tridimensional, em detrimento da norma positivista, busca-se um desenvolvimento sustentável e a devida aplicação da legislação ambiental, que deve ser implantada em prol da construção de uma consciência ambiental personalíssima. Ainda, atentamos para a importância do exercício da cidadania participativa, a fim de consolidar o regime democrático de Direito, no tocante à tutela do meio ambiente. Concluindo o trabalho, com um estudo de caso, nota-se a importância do conteúdo teórico trabalhado, explicitando-se como é a aplicação do preceito legal ora utilizado, em detrimento da devida tutela normativa, aplicada ao Meio Ambiente.

ASSUNTO(S)

sustentabilidade geografia enviromental law interdisciplinarity geografia princípio da insignificância epistemologia support interdisciplinaridade direito ambiental geography principle of the insignificância

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