Direito Ambiental
Mostrando 1-12 de 684 artigos, teses e dissertações.
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1. AUTONOMIA E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DA CIDADE
RESUMO O presente trabalho pretende avaliar a possível emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. O problema que se pretende desenvolver consiste em perquirir se o Direito à Cidade pode ser caracterizado como ramo autônomo do Dir
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional
Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar as correlações entre as políticas de mercados institucionais, quais sejam: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a temática do desenvolvimento sustentável a partir da revisão bibliográfica de relevantes obras que abarcam o tema. Para isto, fez-s
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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3. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. Termos de ajustamento de conduta em áreas rurais de Goiás e a falsa sensação de recomposição do dano ambiental
Resumo: Esta pesquisa analisa os resultados obtidos na recomposição de danos causados a Áreas de Preservação Permanentes localizadas nos municípios que integram a bacia do Rio Meia Ponte, em Goiás, a partir da verificação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) elaborados com a participação do Ministério Público estadual, com o fito de avali
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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5. Geotecnologias aplicadas na defesa do meio ambiente em municípios da Rota de Integração Latino-Americana: a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul via Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental, Brasil
Resumo: A exploração dos recursos naturais e seus impactos sobre os ecossistemas demandam preocupação e uma ação eficiente. A pauta ambiental está presente no poder público. O Ministério Público atua na defesa ambiental de modo a garantir o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado às atuais e futuras gerações. O presente estudo apresenta o
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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6. Ocupações de áreas ambientalmente frágeis em Almirante Tamandaré/PR: o direito à moradia em face da preservação do meio ambiente
Resumo Este artigo analisa estigmas ligados à ocupação para moradia, quando esse direito se depara com restrições ambientais, e questiona o paradigma que associa a degradação ambiental à ocupação informal do solo e à pobreza urbana. O estudo que deu origem ao artigo foi conduzido em uma área ambientalmente frágil, disputada e pressionada por ocu
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
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7. Osteossíntese femoral associada ao biovidro 60S em tamanduá-bandeira: relato de caso
RESUMO Atropelamentos de animais silvestres são frequentes e muitas vezes causam fraturas ósseas que, se não tratadas adequadamente, levam à morte do animal por complicações ou por inabilidade de sobrevivência no seu habitat natural. O objetivo do presente trabalho foi relatar o uso de placa associada ao pino intramedular e ao biovidro 60S (BV60S) par
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 2020-05
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8. Placa bloqueada em fratura tibiotársica de coruja suindara (Tyto furcata): relato de caso
RESUMO Foi atendida, no Hospital Veterinário da Universidade de Cuiabá, uma coruja suindara (Tyto furcata), resgatada pela Polícia Militar Ambiental, sem histórico, adulta e 400 gramas de peso corporal. A ave apresentava impotência funcional do membro pélvico direito, além de desvio, crepitação e dor na região proximal tibiotársica direita, sem le
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 2020-04
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9. A Questão Ambiental no CRAS: Promoção de Qualidade de Vida e Sustentabilidade
Resumo Este estudo teórico tem como objetivo discutir a relevância de abordar a questão ambiental nas oficinas com famílias desenvolvidas no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), equipamentos de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Brasil. Visa ainda propor reflexões acerca do trabalho
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 13/12/2019
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10. Um novo ecossistema: florestas urbanas construídas pelo Estado e pelos ativistas
resumo Historicamente, a expansão das cidades resultou na substituição da paisagem natural pela urbana, tendo como consequência a degradação ambiental por meio das mudanças na cobertura do solo, nos sistemas hidrológicos, nos ciclos biogeoquímicos, no clima e na biodiversidade, tornando as cidades especialmente vulneráveis às mudanças climáticas
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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11. Environmental education program in Ecuador: theory, practice, and public policies to face global change in the Anthropocene
Resumo Em 2008, a nova Constituição do Equador reconheceu os Direitos da Natureza para restaurar a pegada ecológica. Por esse motivo, o objetivo principal deste artigo é refletir sobre as teorias, práticas e políticas públicas desenvolvidas nas escolas equatorianas com o Programa de Educação Ambiental ‘Terra de Todos’. Como resultado, este traba
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-12
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12. THE PEOPLE’S BOUROUGH PLAN OF ACTION: A COUNTER-PROJECT OF INSURGENT CITIZENSHIP1
RESUMO Porto Alegre é dividida em oito Regiões de Planejamento (RPs). Cada RP é representada por um conselheiro no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Em 2018, movimentos sociais e entidades se organizaram para conquistar este espaço. Alguns dos novos conselheiros sentiram a necessidade de se informar melhor sobre os termos e
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019