Comparação das normas contábeis nacionais e internacionais do hedge cambial e um estudo de caso para o mercado brasileiro

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Os riscos estão presentes em toda atividade econômica. Dentre eles está o risco de variação de taxa de câmbio. Para a proteção desse risco os derivativos têm sido muito utilizados e, com isso surgem os problemas para sua mensuração, contabilização e evidenciação. Este trabalho teve como objetivos a análise dos principais derivativos disponíveis para heJge cambial; a comparação entre as normas contábeis brasileiras as norte-americanas do FASa. SFAS 133 e as internacionais do IASB, IAS 39 e por meio de estudos de caso, a aplicação dessas normas às operações de hedge cambial com os derivativos mais utilizados no Brasil. Para isso. estudaram-se os aspectos mais importantes acerca dos derivativos como ferramenta para hedge cambial e os principais aspectos contábeis a eles relacionados. Os estudos de caso demonstraram como se processam as operações com derivativos. os critérios para mensuração dos derivativos e dos seus itens protegidos. bem como toda a contabilizaçào dessas operações, mediante a utilização dos seguintes derivativos: swap de dólar por CDI, forward de dólares, futuros de dólares e opções de compra de futuros de reais por dólares. Na comparação das normas, constatou-se a existência de similaridades em seus aspectos mais importantes e, como resultado, verificou-se que todos os derivativos devem ser apresentados nas demonstrações financeiras pelo seu valor justo e que as variações desse valor, os ganhos e perdas decorrentes, devem afetar o resultado do período no mesmo momento em que os afetam as variações do item protegido cujo objetivo é atender ao princípio do confronto entre receitas e despesas, o matching principie. Assim, sempre que as variações nos valores justos do derivativo ocorrerem em momentos diferentes das variações no valor do item protegido. os resultados com os derivativos ficam diferidos no patrimônio líquido. Esse diferimento é um tratamento contábil especial, denominado de hedging accounting, que, para ser adotado, exige o cumprimento das seguintes condições: a) obrigatoriedade de o derivativo ter como objetivo uma proteção, o hedge; b) esse objetivo deve ser prévia e formalmente documentado; c) o derivativo deve ser eficaz em atingir esse objetivo e d) o risco protegido deve ser o risco de variação no fluxo de caixa de um item ainda não reconhecido nas demonstrações financeiras, caso em que se classifica, como um cash jlow hedge, hedge de fluxo de caixa. Com base nisso, concluiu-se que para o caso de hedge cambial: a) os ganhos e perdas nos derivativos que têm como objetivo a proteção de ativos e passivos já reconhecidos, sempre serão refletidos no resultado do próprio período em que ocorrerem vez que os ganhos e perdas decorrentes da atualização desses ativos e passivos, pela taxa de câmbio corrente, conforme o princípio de competência. também. são reconhecidos no resultado do período em que ocorrem e b) somente poderão ser diferidos no patrimônio líquido, os ganhos e perdas nos derivativos que têm como objetivo a proteção de um fluxo de caixa futuro de uma transação projetada que, por ainda não estar reconhecida nas demonstrações financeiras não tem como afetar os resultados

ASSUNTO(S)

ciencias contabeis e financeiras derivativos (financas) hedge cambial contabilidade nacional

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