Análise comparativa das normas contábeis brasileiras, norte-americanas e internacionais aplicáveis ao setor de construção civil : um estudo de caso numa empresa do estado da Paraíba

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A contabilidade da atividade de construção civil, no Brasil, apresenta, do ponto de vista do registro de suas operações contábeis, problemas quanto aos critérios de contabilização das receitas e despesas que não são aderentes às melhores práticas contábeis. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo analisar as distorções provocadas no financial reporting de uma empresa paraibana do ramo de construção civil, no que se refere aos critérios de reconhecimento de receitas e despesas, à luz das normas contábeis brasileiras e com as normas norte-americanas e internacionais de contabilidade. Para atingir aos objetivos específicos, os procedimentos metodológicos utilizados foram: a pesquisa descritiva e explicativa, bibliográfica, documental e o estudo de caso, com o auxílio da entrevista em profundidade para auxiliar nos resultados, assim como a pesquisa qualitativa e quantitativa, quanto à abordagem do problema. Os dados foram tratados com base nas legislações adotadas no Brasil, específicas para o setor em estudo (IN/SRF n. 84/79, arts. 410 a 414 do RIR/99 e a Resolução do CFC n. 1.154/09) e para as práticas contábeis que influenciam no reconhecimento de receitas e despesas (Lei n. 11.638/07, Lei n. 11.941/09, CPC 17 e Resoluções do CFC n. 1.152/09 e n. 1.159/09), FASB (SFAS 66 e ARB 45) e IASB (IAS 11). Os resultados do estudo revelaram que as diferentes formas de reconhecimento de receitas e despesas analisadas mediante as normas brasileiras, norte-americanas e internacionais apresentam distorções no financial reporting, principalmente nos contratos de compra e venda a prazo e à vista de unidades não concluídas. Dessa maneira, verifica-se que, no contrato de compra e venda a prazo de unidade não concluída, a receita de venda comportou-se menor no primeiro e no terceiro anos e maior no segundo ano, pelo critério utilizado no Brasil, em relação às normas norteamericanas e internacionais. Em se tratando dos custos (despesas apropriadas), no segundo ano, de acordo com as normas brasileiras apresentaram-se a maior quanto às normas do FASB e do IASB. Os contratos de compra e venda à vista e a prazo de unidades concluídas não apresentaram divergências quanto aos critérios de reconhecimento de receitas e despesas nas três normatizações. Esses tipos de contratos não apresentam problemas relevantes na contabilização em relação aos contratos a prazo e à vista de unidades não concluídas, nos quais as receitas e os custos (despesas apropriadas) são registrados proporcionais ao andamento da obra, segundo as normas do FASB e IASB, e os custos, de acordo com as normas brasileiras, são contabilizados proporcionalmente à receita de venda recebida, ainda deixando a desejar qual o melhor critério adotado pelas empresas construtoras.

ASSUNTO(S)

civil construction construção civil normas contábeis ciencias contabeis accounting standards recognition of incomes and expenses critérios de reconhecimento de receitas e despesas

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