Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
AUTOR(ES)
Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
A dissertação é uma pesquisa dos fundamentos filosóficos para o Direito Ambiental. Propondo-se, no primeiro capítulo, a nomear o bem comum ambiental como o fundamento e seus pressupostos antropológicos, políticos e jurídicos, a saber, o antropocentrismo harmônico, o cosmopolitismo e a teoria da justiça realista como instâncias complementares. Por contraste, dialogaremos com os pressupostos rivais: o antropocentrismo individualista, a soberania e o normativismo. O segundo capítulo tratará da aplicabilidade dos conceitos trabalhados anteriormente segundo três casos globais: o Protocolo de Quioto, a distribuição de água e os créditos de carbono. A metodologia aplicada é a análise conceitual dialética.
ASSUNTO(S)
direito ambiental common well being environmental law philosophical foundations
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10183/13161Documentos Relacionados
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