Avaliação do potencial da arrecadação do ICMS no estado do Piauí / Assessing the potential of the collection of ICMS the state of Piaui

AUTOR(ES)

Sérgio Roberto Genuino de Oliveira Breuel

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O objetivo desse estudo é avaliar e analisar a eficiência técnica da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado do Piauí. Objetivou-se investigar se as transferências constitucionais do governo federal, controlando por outros determinantes, tornam a máquina arrecadadora menos eficiente em função desses recursos. O procedimento metodológico utilizado para alcançar esses objetivos foi o modelo econométrico de função de produção estocástica que permite modelar a ineficiência técnica de arrecadação. Os resultados estimados desse modelo sugerem que a máquina arrecadadora do ICMS foi tecnicamente eficiente no período analisado. Neste sentido, os fundos constitucionais para o estado não apresentaram nenhum impacto na arrecadação de ICMS. Por outro lado, as políticas macroeconômicas do governo federal parecem ter influenciado de maneira positiva a arrecadação desse imposto.

ASSUNTO(S)

technical efficiency icms eficiência técnica ciencias sociais aplicadas icms arrecadação collection

Documentos Relacionados

• Performance and determinants of ICMS in the state of Ceará Fortaleza 2009
• Efeitos compensatórios do SIMPLES nacional na arrecadação de ICMS do estado do Ceará
• Models of forecast of the collection tax of the state of São Paulo: ICMS, IPVA, ITCMD and TAXES
• Simples Nacional: Rerpercussão na arrecadação do ICMS nas empresas cearenses
• The impact of the reduction of the IPI in the collection of ICMS in Brazil