Arrecadacao
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1. Policy drift in ideologically heterogeneous governments: tax policy in Latin America
Resumo A relação entre tributação e partidarismo é amplamente estudada na Ciência Política. Entretanto, trabalhos anteriores não só apresentaram resultados contraditórios - sem esclarecer quais partidos são mais propensos a instituir tributos progressivos - como nenhum considerou um elemento particular da política latino-americana: os governos de
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Capacidades estatais e mineração: uma análise da agência nacional de regulação
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho qualitativa. Coletaram-se e analisaram-se diferentes indicadores organizacionais por meio de consulta a relató
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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3. Efeitos da pandemia do COVID-19 sobre o turismo em Fernando de Noronha ao longo do primeiro semestre de 2020
Resumo O Coronavírus COVID-19 desencadeou uma crise global sem precedentes. Os efeitos da pandemia foram (e ainda são) sentidos em todos os setores da economia. Particularmente no turismo, o que se viu foi uma quase total paralização de suas operações a partir de março que mudou as boas perspectivas que o setor apresentava no início de 2020. O presen
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-04
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4. Dinâmica financeira dos municípios brasileiros
Resumo O estudo tem como objetivo explorar as ocorrências fiscais dos municípios brasileiros no período 2002 a 2016, analisando a relação entre as receitas, as despesas com pessoal, os estratos de tamanho, os delineamentos da atividade econômica e as riquezas municipais, considerando momentos de contração e de expansão do produto nacional. O procedi
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03
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5. HISTÓRIA, MEMÓRIA E PASSADO EM ESTUDOS ORGANIZACIONAIS E DE GESTÃO
RESUMO O objetivo desta pesquisa é analisar como o poder organizacional pode ser exercido sobre populações específicas por meio das inscrições contábeis. A metodologia de pesquisa é baseada em um estudo de caso e pesquisa de arquivo. O estudo de caso do Fundo de Emancipação teve como base de análise a legislação, documentos de arquivo e notícia
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2021-02
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6. INSCRIÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO DO PODER ORGANIZACIONAL: O CASO DO FUNDO DE EMANCIPAÇÃO DE ESCRAVOS NO BRASIL
RESUMO O objetivo desta pesquisa é analisar como o poder organizacional pode ser exercido sobre populações específicas por meio das inscrições contábeis. A metodologia de pesquisa é baseada em um estudo de caso e pesquisa de arquivo. O estudo de caso do Fundo de Emancipação teve como base de análise a legislação, documentos de arquivo e notícia
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2021-02
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7. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica
Resumo O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e município
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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8. Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina
Resumo Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária. Juntamente com a definição de reforma tributária, apresenta-se uma tipologia para a classificação destas reformas. Para aplicação do conceito e tipologia prop
Econ. soc.. Publicado em: 2020-04
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9. Governança, federalismo e crise do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
Resumo Este artigo analisa o federalismo na governança do FNDCT e a relação com a crise pela qual passa atualmente esse Fundo. Considera como referência os sistemas nacionais de políticas públicas em construção no Brasil, a exemplos das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. As informações oficiais analisadas indicam que a adoção do
Econ. soc.. Publicado em: 2020-04
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10. Avaliação de indicadores aplicados a sistemas de abastecimento de água de pequeno porte
RESUMO O presente trabalho visou avaliar, por meio de regressão linear múltipla (RLM), os indicadores que melhor exprimem a realidade dos sistemas de abastecimento de água de municípios de pequeno porte, com base nos desempenhos financeiro, operacional e de qualidade da água como variáveis de resposta. A organização e a seleção dos dados fiaram-se
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 20/12/2019
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11. Modelos estatísticos para geração da Planta de Valores Genéricos: uma aplicação em município de pequeno porte
Resumo Importante fonte de arrecadação dos municípios, o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o val
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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12. Crise e federalismo: tendências e padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros
Resumo O estudo tem como objetivo analisar as tendências e os padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros no período de 2006 a 2016. Trata-se de estudo exploratório e descritivo com base em dados secundários de abrangência nacional e indicadores selecionados. Verificou-se crescimento da receita corrente líquida per capi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019