As mudanças no direito de família à luz da teoria tridimensional do direito

AUTOR(ES)

Cláudio Augusto Gonçalves Pereira

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo estudar as transformações no direito de família à luz da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. O assunto é relevante porque promove alterações em todos os sentidos que se possa dar ao estudo do direito. A significação de um sistema de direito depende da concepção que se tem do indivíduo e da sociedade. É natural que a mudança operada nas relações civis seja objeto de estudo por parte de quantos cuidam da ordem jurídica porquanto fato, valor e norma são três dimensões que se implicam numa dialética de polaridade. Verifica-se por tudo isso que a alteração dos valores sociais, concretizada nos fatos ocorridos na família, leva à mudança na legislação pertinente, o que confirma a dialética de implicação polaridade entre fato, valor e norma como explica a teoria tridimensional do direito

ASSUNTO(S)

philosophy of law direito de familia direito filosofia do direito tridimensional theory of law family law direito -- filosofia teoria tridimensional do direito

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