1. Cadastro Único: identidade, teste de meios, direito de cidadania

Resumo: Em 2001, o Governo Federal instalou o Cadastro Único, banco nacional de dados de famílias pobres. Um membro da família comparece a um CRAS, ou similar, e realiza o cadastro. Está em curso o uso de aplicativo que permita ao cidadão cadastrar-se de modo remoto. Essa alteração, nominada de robotização, tem gerado fortes debates. Este artigo ins

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2021-05

2. Direito de família e psicanálise: uma abordagem da alienação parental a partir das fórmulas quânticas da sexuação

O objetivo do presente trabalho é demonstrar a contribuição da psicanálise, em especial a partir das fórmulas quânticas da sexuação, para o debate dos problemas de gênero articulado ao tema da alienação parental e, de modo geral, para os impasses provocados pela judicialização das relações familiares. Para tanto, é feita a revisão bibliográ

Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2021-03

3. Regulações centrais, práticas regionais: a provisão dos oficiais de correio na América Portuguesa

RESUMO Até 1797, o direito de transportar cartas e auferir os lucros referentes ao serviço pertencia à família Gomes da Mata, detentora dos ofícios de Correio-mor do Reino e das Cartas de Mar. Foi naquele ano que os ofícios foram reincorporados e os serviços postais passaram para a alçada direta da Coroa. Essas reformas postais foram estendidas para

Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2020-12

4. Invasive cervical resorption of central incisor during orthodontic treatment

RESUMO Introdução: A reabsorção cervical invasiva (RCI) é um tipo relativamente raro de reabsorção radicular externa (RRE), no qual uma reabsorção localizada começa na região cervical do dente, abaixo da junção epitelial e acima da crista marginal. Objetivo: Descrever o caso clínico de um menino com 11 anos de idade, sem histórico de trauma

Dental Press J. Orthod.. Publicado em: 2020-12

5. Revisão integrativa sobre redes de cuidados aos adolescentes em situação de violência sexual

Resumo A intervenção na área da violência sexual na infância e adolescência requer articulação entre vários serviços e atores para a garantia do cuidado integral, interdisciplinar e continuado. No caso dos adolescentes, há particularidades nessa questão, como: a possibilidade de uma gestação e de sua interrupção legal; o direito à anticoncep

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-12

6. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE

Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. Esse conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do

Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09

7. Características essenciais do sono na perspectiva da ciência ocupacional

Resumo A ocupação do sono apresenta características interessantes e particulares quando descrita pela perspectiva da Ciência Ocupacional. Este ensaio teórico examina a literatura de diferentes disciplinas, assim como os conceitos-chave da Ciência Ocupacional, a fim de contribuir para a perspectiva do sono. Primeiramente, o artigo descreve a ocupação

Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-09

8. Estudo anatômico da vascularização arterial da base do encéfalo da paca (Cuniculus paca)

RESUMO: A paca (Cuniculus paca Linnaeus 1766), roedor da família Cuniculidae, tem encorajado inúmeras pesquisas científicas, tornando-a modelo experimental tanto na área humana quanto na veterinária, além da recente exploração econômica de seus cortes cárneos, que favoreceu diretamente sua importância zootécnica. No entanto, não há até o momen

Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2020-09

9. Interlocuções entre a Declaração de Astana, o Direito à Saúde e a formação em Medicina de Família e Comunidade no Rio de Janeiro, Brasil

Resumo Este artigo discute e promove inquietações à luz da repercussão dos 40 anos da Declaração de Alma-Ata e também da Declaração de Astana, discutindo os possíveis impactos na formação em Medicina de Família e Comunidade, segundo o olhar de 2 Programas de Residência de 3 instituições públicas: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-04

10. Ideologias, utopias, distopias, “entopias”: movimentos contra-hegemônicos na relação natureza-cultura

Resumo Neste artigo tomamos os conceitos de ideologia e utopia a partir de Paul Ricoeur, de distopia a partir de François Ost e apresentamos o conceito de entopia, a fim de resgatar uma dimensão de factibilidade, ausente nos dois primeiros e distorcida no terceiro, presente em uma nova forma de compreender a relação natureza-cultura. Para tanto, dentro d

Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019

11. O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMO INDUTOR DA SOBERANIA ALIMENTAR

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Mato Grosso, na modalidade Compra com Doação Simultânea, enfatizando a produção diversificada, o consumo familiar e a promoção da soberania alimentar entre os camponeses e as pessoas atendidas pelo programa. Foram adotados quatro procedimentos metodológicos p

Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/12/2019

12. Famílias refugiadas africanas: qualidade de vida, expectativas e necessidades em relação à saúde

Resumo O Brasil abriga indivíduos de diversos países em situação de refúgio, tal como é definida pela Lei nº 9.474/1997 ou por autodeclaração. O uso do Sistema Único de Saúde faz parte dos direitos dos refugiados. Apesar desse direito, observa-se a ocorrência de preconceitos, desinformação e dificuldades de acesso a serviços. O objetivo desta

Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019