A reforma do Estado, a reforma da universidade e o movimento docente: resistÃncia e embate de projetos

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2000

RESUMO

Esta tese analisa a reforma do Estado e da universidade, no Brasil, especialmente nas InstituiÃÃes Federais de Ensino Superior, identificando as repercussÃes dessas reformas no movimento sindical docente. As reformas sÃo compreendidas no contexto de crise e reestruturaÃÃo da sociabilidade capitalista mundial, cujos impactos causam mudanÃas em todos os aspectos da vida: da realidade concreta Ãs representaÃÃes simbÃlicas, ideolÃgicas e polÃticas, mudanÃas que afetam todos os paÃses, mas que causam efeitos mais nocivos nos paÃses dependentes, como o Brasil. Faz-se uma explanaÃÃo da reforma do Estado e da Universidade, destacando os determinantes estruturais, polÃticos, econÃmicas, sociais da reforma, de ordem interna e externa, e identificar alguns dos seus impactos nas instituiÃÃes pÃblicas, nas polÃticas sociais do Estado, nas relaÃÃes de trabalho da administraÃÃo pÃblica e no movimento sindical dos docentes. A pesquisa focalizou anÃlise na InstituiÃÃo UniversitÃria, com destaque no Sistema UniversitÃrio Federal e o movimento docente e sua instituiÃÃo sindical, representada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das InstituiÃÃes de Ensino Superior - ANDES-SN. A anÃlise priorizou as reformas propostas de reforma para a Universidade, destacando-se as concepÃÃes das proposiÃÃes dos governos na dÃcada de 1990. Entretanto buscou-se fazer uma anÃlise comparativa com as propostas que vÃm sendo feitas, desde a dÃcada de oitenta, que buscaram implementar reformas nas instituiÃÃes pÃblicas de ensino superior, visando a implantar um modelo de autonomia universitÃria que consistiram nos principais focos de conflito da comunidade universitÃria e do movimento docente com o governo. Identificou-se que esse modelo tem implicado uma progressiva desresponsabilizaÃÃo do Estado e um avanÃado processo de privatizaÃÃo do ensino superior. O estudo realizado foi de natureza exploratÃria descritiva, com uma abordagem qualitativa. O principal instrumento metodolÃgico utilizado para a coleta de dados acerca do tema foi a anÃlise documental. Mas, na tentativa de complementar e captar mais informaÃÃes sobre o movimento docente utilizou-se da observaÃÃo participante em diversas atividades da ANDES-SN, como reuniÃes, assemblÃias, encontros, congressos, conselhos, manifestaÃÃes de rua, entre outras, como forma de se entender o movimento a partir de suas dinÃmicas de funcionamento e se perceber a aÃÃo das lideranÃas e militantes do movimento. Foram realizados um levantamento, uma sistematizaÃÃo e a anÃlise de documentos elaborados pelo movimento docente e de documentos como leis e propostas governamentais que objetivavam reestruturar o Estado, a estrutura, a organizaÃÃo, o funcionamento e a gestÃo da administraÃÃo pÃblica, nas relaÃÃes de trabalho nessa esfera e as polÃticas sociais do Estado, no Brasil, relacionadas com o ensino superior. A partir da anÃlise dos dados se identificou na reforma do Estado, uma reorientaÃÃo das suas funÃÃes sociais, uma redefiniÃÃo dos espaÃos do pÃblico e do privado, com um acento maior na esfera privada, uma tendÃncia que conduz a uma transferÃncia progressiva das responsabilidades do Estado em relaÃÃo Ãs polÃticas pÃblicas, para a sociedade, notadamente, para os cidadÃos usuÃrios e financiadores do fundo pÃblico, com os pesados impostos que pagam. Foi possÃvel identificar que as conseqÃÃncias para os trabalhadores sÃo abrangentes, tanto no que se refere ao trabalho, quanto no tocante a sua capacidade de resistÃncia e representaÃÃo. No trabalho elas resultam em desemprego estrutural e em formas variadas de precarizaÃÃo das relaÃÃes de trabalho e fragmentaÃÃo da classe. Nas entidades de representaÃÃo dos interesses dos trabalhadores as conseqÃÃncias compreendem: perda de filiados, baixa capacidade de mobilizaÃÃo, busca de estratÃgias de colaboraÃÃo com o capital e o governo, cooptaÃÃo e adesÃo Ãs idÃias e programas neoliberais, abandono das estratÃgias e instrumentos de lutas combativos. Essas mudanÃas impÃem ao movimento sindical a necessidade de formular estratÃgias de aÃÃo polÃtica e de mobilizaÃÃo dos sindicalizados, o desafio de combinarem representatividade das polÃticas sindicais, lutas corporativas com a luta em defesa das polÃticas e das instituiÃÃes pÃblicas. No caso da Universidade, cabe ao movimento docente buscar a coexistÃncia das demandas econÃmicas dos professores, com um projeto de universidade pÃblica, gratuita, de qualidade e socialmente comprometida com os trabalhadores

ASSUNTO(S)

reform of the state movimento sindical docente sociologia reforma do estado reforma universitÃria reform of the university educational syndical movement

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