A (in)visibilidade de crianÃas e adolescentes: o avesso da regulaÃÃo social do Estado e os caminhos de resistÃncia

AUTOR(ES)

ClÃudia Viana de Melo Malta

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O estudo problematiza a evoluÃÃo, as tendÃncias, os pressupostos e elementos determinantes das formas de proteÃÃo e regulaÃÃo social da infÃncia e da juventude. Assim, busca-se apreender nos processos reais de constituiÃÃo e desenvolvimento da proteÃÃo integral para crianÃas e adolescentes em Alagoas as dimensÃes e significados sociohistÃricos dessa proteÃÃo na realidade contemporÃnea, na qual vem se reproduzindo um padrÃo de atenÃÃo e de controle social restrito aos efeitos e conseqÃÃncias das situaÃÃes de pobreza, vitimizaÃÃo e violÃncia. Para isto, o ponto de partida da pesquisa nÃo à a anÃlise teÃrica do sistema de proteÃÃo, mas a abordagem sobre as incidÃncias histÃricas, as tendÃncias prevalecentes, a direÃÃo social e polÃtica imprimida pelo Estado e pela sociedade, as alternativas, contradiÃÃes e desdobramentos na gestÃo e implementaÃÃo do sistema de promoÃÃo e garantia de direitos, estabelecido pelo Estatuto da CrianÃa e do Adolescente. Nesse processo, a anÃlise problematiza a profunda dissonÃncia entre a intervenÃÃo estatal e as necessidades sociais de crianÃas e adolescentes, permitindo assim avanÃar no estudo teÃrico sobre o Estado do sistema do capital, sua natureza e sobre os elementos causais do sistema que caracterizam as suas formas de regulaÃÃo social, estas restritas à manipulaÃÃo dos efeitos e nÃo Ãs causas dos problemas sociais. Com isto, nossas conclusÃes dirigem-se à reflexÃo e ao debate sobre os limites e a causalidade intrÃnseca postos na inÃrcia do Estado e de seus organismos diante dos processos desumanos de reproduÃÃo social da infÃncia e da juventude, e as margens possÃveis de aÃÃo de resistÃncia, no marco da ordem do capital, contra as tendÃncias que interditam melhorias nas suas condiÃÃes materiais de vida

ASSUNTO(S)

desproteÃÃo social estado moderno la non-protection sociale proteÃÃo social servico social violÃncia institucionalizada la violence institutionnalisÃe la protection sociale

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