A hermenÃutica jurÃdica em Hans-George Gadamer: a questÃo da universalidade e sua implicaÃÃo no problema da verdade e do mÃtodo

AUTOR(ES)

David Moraes da Costa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

A dissertaÃÃo trata da hermenÃutica filosÃfica em Hans-Georg Gadamer e de seus desdobramentos no Ãmbito especÃfico da interpretaÃÃo e da hermenÃutica jurÃdica, mostrando que os limites do mÃtodo nÃo sÃo suficientes para um adequado tratamento das questÃes que envolvem a interpretaÃÃo jurÃdica, haja vista que a mesma se insere no problema mais fundamental sobre universalidade da dimensÃo hermenÃutica, mas que, apesar disso e exatamente por isso, a interpretaÃÃo jurÃdica possui uma relaÃÃo estreita com a questÃo da verdade. A universalidade do problema hermenÃutico, a questÃo do mÃtodo e da verdade no Ãmbito jurÃdico constituem, portanto, a temÃtica central da dissertaÃÃo e serÃo vistas a partir de um tratamento histÃrico da hermenÃutica e da anÃlise de alguns pressupostos conceituais em Gadamer que possibilitam um acesso progressivo aos contornos mais atuais da sua reflexÃo hermenÃutica. A abordagem histÃrica fica a cargo de mostrar as modificaÃÃes radicais na essÃncia e no Ãmbito de aplicaÃÃo da hermenÃutica. Quanto a essÃncia, ver-se-à que a hermenÃutica percorrerÃ, sucessivamente, a partir da Modernidade, o caminho da epistemologia, da fenomenologia, da ontologia e da linguagem; quanto ao Ãmbito de aplicaÃÃo, ver-se-à que ela deixarà de ser uma teoria hermenÃutico-dogmÃtica de textos especÃficos e assumirà a forma de um auto-esclarecimento da interpretaÃÃo existencial. Ainda na anÃlise histÃrica, mostrar-se-à que, apesar dessas modificaÃÃes quantitativas e qualitativas, a hermenÃutica parece ter preservado ao longo de sua histÃria o carÃter de mediaÃÃo. Sua prÃpria razÃo de ser parece residir em uma relaÃÃo inafastÃvel entre o dito e o nÃo dito, entre o expresso e o inexpresso. Quanto aos pressupostos conceituais que orientam a hermenÃutica gadameriana, notadamente a idÃia de preconceitos, autoridade, horizonte, experiÃncia, histÃria efeitual, consciÃncia histÃrico-efeitual, cÃrculo hermenÃutico, prÃ-compreensÃo, entre outros, objetivam a construÃÃo de uma ferramenta conceitual que viabilize uma compreensÃo mais segura sobre o tema central da dissertaÃÃo

ASSUNTO(S)

universalidade hermenÃutica jurÃdica mÃtodo verdade direito hans-george gadamer

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