Hermenautica Juradica
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. A luta da legalidade pela determinaÃÃo semÃntica nos tipos penais: possibilidades de um enfrentamento jurÃdico-discursivo
Interdisciplinary by nature, this dissertationâs main purpose is to investigate the limits of criminal legality through the perspective of post-Wittgenstein pragmatic linguistics, especially when it comes to its relation to the principle of nullum crimen nulla poena sine lege certa, by discussing the ideas of clarity and certainty â first and foremost esta
Publicado em: 2009
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2. Between legal reasons and hermeneutics experience: a critical investigation on the modern dogmatics based on Gadamerâs poin-of-view / Entre razÃes jurÃdicas e experiÃncia hermenÃutica:uma investigaÃÃo crÃtica da dogmÃtica moderna a partirdo referencial gadameriano
Esta dissertaÃÃo pretende apresentar as contribuiÃÃes da hermenÃutica filosÃfica gadameriana para o pensamento jurÃdico. Tentar-se-à demonstrar como a hermenÃutica jurÃdica tradicional permanece atrelada à noÃÃo de mÃtodo, que a modernidade construiu, com a funÃÃo de servir à dogmÃtica jurÃdica como instrumento auxiliar à tarefa decisÃri
Publicado em: 2006
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3. Democratic juridical hermeneutic as a legitimation vector of judicial decisions / HermenÃutica jurÃdica democrÃtica como vetor de legitimaÃÃo das decisÃes judiciais
A HermenÃutica JurÃdica exercida pelos juÃzes como agentes de um Estado DemocrÃtico de Direito envolve uma abertura cognitiva e contextualizante. O labor hermenÃutico necessita incorporar aspectos formais e materiais que venham a produzir uma decisÃo legÃtima e justa. Para tanto, a decisÃo judicial deve ser produzida em um processo cujas regras sejam
Publicado em: 2006
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4. A hermenÃutica jurÃdica em Hans-George Gadamer: a questÃo da universalidade e sua implicaÃÃo no problema da verdade e do mÃtodo
A dissertaÃÃo trata da hermenÃutica filosÃfica em Hans-Georg Gadamer e de seus desdobramentos no Ãmbito especÃfico da interpretaÃÃo e da hermenÃutica jurÃdica, mostrando que os limites do mÃtodo nÃo sÃo suficientes para um adequado tratamento das questÃes que envolvem a interpretaÃÃo jurÃdica, haja vista que a mesma se insere no problema mai
Publicado em: 2004
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5. Subjetividade, Ãtica e complexidade no direito : a seguranÃa que vem da admissÃo da inseguranÃa: uma crÃtica à pressuposiÃÃo de onipotÃncia que subjaz Ãs razÃes jurÃdicas
Buscaremos nesse trabalho ampliar canais comunicativos, conectar, sobretudo, filosofia e direito. Investigaremos novos paradigmas que nascem do pensamento absolutamente original de Edgar Morin, autor que fornece um sentido radicalmente novo à idÃia de complexidade, rompendo com os conceitos tradicionais de verdade e causalidade. A partir dessa nova perspec
Publicado em: 2004
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6. Os limites da interpretaÃÃo jurÃdica
As tradicionais regras de interpretaÃÃo da hermenÃutica clÃssica, baseadas no raciocÃnio silogÃstico, tÃm revelado, na contemporaneidade, sua insuficiÃncia teÃrica, para lidar com aquilo a que a jurisdiÃÃo se propÃe, na concretizaÃÃo do Direito: seguranÃa, certeza, a proibiÃÃo do non liquet e a nÃo arbitrariedade das decisÃes judiciais. El
Publicado em: 2003
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7. Da epistemologia popreniana à hermenÃutica jurÃdica: o sentido de justiÃa como caminho para a conciliaÃÃo social
Nossa abordagem concentra-se na investigaÃÃo sobre a construÃÃo do sentido de justiÃa como caminho para conciliaÃÃo social. Para tanto, apesar de nossa empreitada buscar o enfoque nos problemas e nÃo nos autores, travamos diÃlogo com a contribuiÃÃo epistemolÃgica de Popper, mormente no que chama de racionalismo crÃtico, bem como temos ponto de c
Publicado em: 2003
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8. LesÃo e Direito Civil: revisÃo crÃtica à luz de uma hermenÃutica contemporÃnea
O objeto de anÃlise da dissertaÃÃo à a lesÃo, instituto de direito civil ordenador dos negÃcios jurÃdicos quando estes apresentam desproporÃÃo de valor entre prestaÃÃes em contrato bilateral, supostamente sinalagmÃtico. A desproporÃÃo apresenta-se concomitante à formaÃÃo do contrato devendo resultar do aproveitamento do contratante beneficia
Publicado em: 2003
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9. ElisÃo tributÃria: limites em face da teoria do abuso de direito
A elisÃo tributÃria à examinada no plano do seu exercÃcio, para o fim de contextualizÃla em relaÃÃo aos princÃpios informadores da tributaÃÃo e em relaÃÃo à figura do abuso de direito que se esboÃa afinada com sua Ãpoca e fundamentada em um solidarismo que aparentemente rompe com a rigidez do individualismo.Observa-se que a interpretaÃÃo dos
Publicado em: 2003