A ANTECIPAÃÃO DA TUTELA NO CONTEXTO DE EFETIVIDADE DO PROCESSO
AUTOR(ES)
TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006
RESUMO
A produÃÃo cientÃfica, que adiante se apresenta, pretendeu examinar o instituto da tutela antecipada no ordenamento jurÃdico brasileiro atravÃs de um enfoque sob o princÃpio da efetividade do processo. Para tanto, teve-se de analisar as raÃzes constitucionais do referido instrumento processual, enfocando-se os princÃpios do acesso à justiÃa, da efetividade da tutela judicial, da seguranÃa jurÃdica e da proporcionalidade. Procurou-se ainda visitar o tema em foco no direito comparado, especialmente nos paÃses influenciadores do regime brasileiro, bem como nas naÃÃes que jà sofreram influÃncia da sistemÃtica nacional. A evoluÃÃo da tutela antecipada no direito pÃtrio nÃo poderia ter sido ignorada, quando se buscou demonstrar os esforÃos que, hà muito, tÃm sido envidados em favor de uma prestaÃÃo jurisdicional mais cÃlere e justa. Dirigiu-se, no entanto, a pesquisa para a averiguaÃÃo das normas positivadas, especialmente no CÃdigo de Processo Civil, relativas à tutela antecipada (tais como, a antecipaÃÃo do pedido ou de parcela do pedido incontroverso; a irreversibilidade do provimento antecipatÃrio; a fungibilidade das tutelas provisÃrias etc.), que somente se prestarà a cumprir o papel caso seja interpretada à luz do princÃpio da efetividade do processo, evitando-se as dilaÃÃes indevidas no processo e garantindo ainda a materializaÃÃo do prÃprio acesso à justiÃa.
ASSUNTO(S)
direito processual civil droit processuel civil efficacità du procÃs direito processual civil efetividade do processo tutela antecipada antecipaÃÃo da tutela anticipation de la tutelle
ACESSO AO ARTIGO
http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2614Documentos Relacionados
- A concessão ec offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
- Anticipazione della tutela nella prospettiva guisfondamentale
- A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial
- Efetividade da tutela coletiva
- Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica