Antecipaaao Da Tutela
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1. Anticipazione della tutela nella prospettiva guisfondamentale / AntecipaÃÃo da tutela na perspectiva jusfundamental
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a antecipaÃÃo da tutela na perspectiva jusfundamental, investigando-se de que maneira os mandados da proporcionalidade influem na concessÃo de provimentos de natureza antecipatÃria. O interesse no tema proposto segue a tendÃncia de estudar o processo na Ãtica constitucional, em que se destacam os princÃpios proc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2009
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2. A ANTECIPAÃÃO DA TUTELA NO CONTEXTO DE EFETIVIDADE DO PROCESSO
A produÃÃo cientÃfica, que adiante se apresenta, pretendeu examinar o instituto da tutela antecipada no ordenamento jurÃdico brasileiro atravÃs de um enfoque sob o princÃpio da efetividade do processo. Para tanto, teve-se de analisar as raÃzes constitucionais do referido instrumento processual, enfocando-se os princÃpios do acesso à justiÃa, da efe
Publicado em: 2006
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3. AntecipaÃÃo dos efeitos da tutela versus devido processo legal, contraditÃrio e ampla defesa / Anticipated guardianship effects versus due process of law, contradictory and ample defense
This dissertation has a purpose to discourse and affirm, conclusively, about the constitutionality of the anticipated guardianship effects, novel procedural civil institute, which has been integrated into the brazilin juridical system from the punctual reform undertaken with the objective to modernize the jurisdictional activity performance, giving a better
Publicado em: 2005
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4. Nova dinÃmica da reintegraÃÃo judicial no emprego : mito, realidade e utopia na concretizaÃÃo do direito de acesso à justiÃa à luz da efetividade do modelo processual brasileiro
O modelo brasileiro de proteÃÃo à relaÃÃo de emprego, em consonÃncia com o princÃpio da continuidade, à formado por institutos que se destinam a proporcionar o prosseguimento do contrato empregatÃcio, a ponto de estipular a nulidade do ato de despojamento praticado em arrepio Ãs suas medidas de restriÃÃo ao exercÃcio do direito de despedir. Ocor
Publicado em: 2004