Tutela Antecipada
Mostrando 1-12 de 53 artigos, teses e dissertações.
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1. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019
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2. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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3. Tutela antecipada em processos coletivos: a racionalidade de sua concessão / Preliminary injunction in class actions: the rationality of its decree
O presente trabalho trata das tutelas antecipadas em processos coletivos a partir do tratamento legal diferenciado dado pelo legislador e das considerações jurídicas não-legais próprias do seu objeto. Por meio de estudo comparado, o trabalho pretende enfrentar as dificuldades inerentes à complexidade das relações envolvidas, dando especial atenção
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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4. Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral
Através do presente trabalho, buscar-se-á discorrer sobre o cabimento das tutelas de urgências na esfera do procedimento arbitral, englobando a possibilidade de decretação e execução das medidas urgentes pelo árbitro – seja previamente ou no curso da arbitragem –, a partir da análise dos dispositivos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), be
Publicado em: 2012
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5. TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
A presente dissertação tem por objeto de estudo a Tutela Antecipada como instrumento de efetividade processual e sua aplicação no Direito de Família. A pesquisa será desenvolvida a partir de referencial teórico pelo qual se considera que o Direito de Família, em razão de seu elevado conteúdo social, é campo fértil à incidência de medidas de urg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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6. Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida
Esta dissertação examina a ausência de isonomia entre as partes no processo, no que se refere à responsabilidade processual pela fruição do bem da vida, fundado em título judicial provisório, e em caso de sucumbência. Para o autor, responsabilidade objetiva, para o réu, nenhuma responsabilidade. No primeiro capítulo examina-se o atual sistema de r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2011
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7. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes / A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes.
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que confere mais justiça nesse ramo jurídico. Da mesma forma, a responsab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
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8. Tutela inibitória antecipada na ação civil pública ambiental
In the midst of the evolution from the Liberal State to the Social Democratic State, the collective legal relations and the emergence of the so called "new" rights, the State s duty is no longer of merely declaring rights, It became a agent of execution of these, assuming or intervening in the social and economic life of its citizens. The society previously
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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9. Tutela antecipada no processo de revisão criminal.
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a viabilidade da aplicação da tutela antecipada instituto legalmente previsto e utilizado na esfera processual civil também na esfera criminal. O trabalho foi desenvolvido baseado na análise da legislação brasileira bem como na consulta da doutrina nacional e estrangeira sobre o tema. Inicialmente a pesqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/02/2011
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10. Estabilização da tutela antecipada
A exacerbada duração dos processos é uma das grandes preocupações dos operadores do direito. Conciliar as mais diversas garantias constitucionais processuais com a necessária celeridade e efetividade que devem ser asseguradas aos jurisdicionados é tema da mais alta complexidade. O inevitável conflito entre os mais diversos direitos previstos no texto
Publicado em: 2011
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11. Estabilização da tutela antecipada : análise da viabilidade teórica de sua aplicação
Buscou-se analisar, a partir da perspectiva ditada pelo formalismo-valorativo, a viabilidade teórica da aplicação do anteprojeto de estabilização da tutela antecipada, especialmente em relação à cognição, contraditório e possibilidade de a decisão proferida com base em verossimilhança ser apta à produção da coisa julgada. Por prestigiar a seg
Publicado em: 2011
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12. Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
O processo civil é pensado no Estado Constitucional sob a perspectiva dos direitos fundamentais, dotados de função principiológica e eficácia irradiante. Justifica-se, pois, a identificação de um direito processual de princípios albergado na Constituição. Os direitos fundamentais à efetividade e segurança, sob permanente tensão do processo, desd
Publicado em: 2011