Alimentos Leis E Legislacao
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1. O comércio internacional de organismos geneticamente modificados (OGMs) e o risco à biodiversidade e ao consumidor
Os organismos geneticamente modificados (OGM), também conhecidos como transgênicos, resultam dos avanços da biotecnologia com o propósito de maximizar a produção e diminuir o tempo de colheita, além de tornar os alimentos resistentes a pragas e desenvolver novas características. Por meio de técnicas de engenharia genética, os organismos transgênic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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2. Políticas públicas de nutrição para o controle da obesidade infantil
OBJETIVO: Analisar criticamente as políticas públicas de nutrição brasileiras no controle da obesidade infantil. FONTES DE DADOS: Buscaram-se artigos, ensaios, resenhas, resoluções e legislações nas bases SciELO, Lilacs, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde, Sistema de Legislação em Saúde e Legislação em Vigilância Sanitária, que abordavam pol
Revista Paulista de Pediatria. Publicado em: 2011-12
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3. Práticas de higiene em uma feira livre da cidade de Salvador (BA)
Trata-se de compreender os significados das práticas de higiene dos alimentos em uma feira livre da cidade de Salvador (BA). O estudo etnográfico consegue apreender duas categorias centrais como produção simbólica das práticas higiênicas: o limpo como ordem e o sujo como desordem. Esses códigos culturais fazem correspondências com os estudos de Mary
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-06
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4. Água, solo e vegetação nativa : sustentabilidade ambiental para o bairro rural Água das Sete Ilhas - Sertanópolis/PR
Os proprietários rurais brasileiros estão vivenciando um momento em que a sociedade em geral e as leis, em particular, estão lhes exigindo uma conversão de atitudes, a fim de que o estado de degradação ambiental do meio rural seja revertido. Dentre outros impactos negativos da modernização agrícola, campos agrícolas e pecuários susbstituíram vast
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/01/2009
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5. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro
A proposta deste trabalho é demonstrar a subsistência de fundamento jurídico para decretação da prisão civil do devedor de alimentos e do depositário infiel (no caso de depósito típico e na hipótese de depósito judicial), mesmo após a ratificação pelo Brasil de dois dos mais importantes tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
Publicado em: 2008
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6. O controle de pragas urbanas na qualidade do alimento sob a visão da legislação federal
A qualidade do alimento oferecido à população sempre foi uma preocupação do governo federal, observada com a publicação, em 27 de fevereiro de 1967, do Decreto Lei 209 que institui o Código Brasileiro de Alimentos. A Portaria 1.428 de 26 de novembro de 1993/ANVISA inova na relação dos fatores contribuintes para a contaminação alimentar, apresenta
Food Science and Technology. Publicado em: 2007-08
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7. Legislação brasileira referente à rotulagem nutricional de alimentos
O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão sobre a evolução histórica da legislação brasileira de alimentos sob o aspecto da rotulagem nutricional, contextualizando as principais leis das últimas quatro décadas, destacando os avanços e identificando os pontos críticos que ainda necessitam de aprimoramento. De uma forma geral pode-se afirm
Revista de Nutrição. Publicado em: 2007-02
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8. A bioética e os alimentos transgênicos no âmbito do código de defesa do consumidor
The present monographic work intends to demonstrate the most relevant aspects of the genetically modified grains, the transgenics, mainly how they have been inserted in the consumption market. The question is crucial, once the technical and scientific knowledges cant predict, exactly, its human health and ecological outcomes. Therefore, initially this paper
Publicado em: 2007
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9. Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Esta tese diz respeito aos alimentos transgênicos; dentre eles foi dado maior ênfase à soja transgênica, pois o Brasil é o segundo país do mundo nessa área de alimento, só sendo sobrepujado pelos Estados Unidos. Muitas pesquisas foram feitas, sobre tal assunto, a fim de aquilatar, em todos os países do Globo, o grau de concepção desse produto. De
Publicado em: 2006
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10. O direito fundamental à alimentação: Efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humana
O presente trabalho tem por objetivo investigar a ocorrência de efeitos adversos dos alimentos industrializados na saúde humana com a finalidade de examinar se esses alimentos introduzidos e disponibilizados ao consumidor atendem os padrões de segurança alimentar indispensáveis à satisfação das necessidades básicas de um organismo saudável, bem com
Publicado em: 2006
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11. Hábitos higiênicos : uma etnografia da higiene na Feira do Japão, Liberdade.
O conceito de higiene de cada época histórica pode ser relacionado com seu contexto cultural. Os hábitos higiênicos institucionalizam-se como regras. Eles formam-se lentamente no cotidiano dos indivíduos e vão moldando as formas de agir individuais e coletivas. A proposta deste estudo é adentrar no universo de uma feira livre para entender como os há
Publicado em: 2006