Administraaao Pablica
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25. GestÃo ambiental na administraÃÃo pÃblica : sua institucionalizaÃÃo no Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
Nas Ãltimas dÃcadas a recuperaÃÃo e preservaÃÃo do meio ambiente tem sido pauta presente nas agendas governamentais de todo o mundo e a urgÃncia na sua realizaÃÃo tem se mostrado imperiosa para a preservaÃÃo da raÃa humana, dada as catÃstrofes ambientais e humanas cada vez mais freqÃentes. No Brasil a preocupaÃÃo com o meio-ambiente permeia a
Publicado em: 2009
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26. Participation of the Ecological ICMS in the city of ToledoÂs revenue â Paranà / ParticipaÃÃo do ICMS ecolÃgico na receita do municÃpio de Toledo â ParanÃ
This work is the result from an investigative, descriptive and analytical process of a case study. Given that, we defined as object of research - the transfers of ICMS quota share - to the city of Toledo - Parana, specifically concerning the Ecological ICMS, for the period 2004/2008. In the methodological process we elected, as general objective to apprehend
Publicado em: 2009
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27. UtilizaÃÃo de informaÃÃes contÃbeis governamentais para anÃlise de eficiÃncia de polÃticas sociais dos municÃpios alagoanos
Esta pesquisa procura evidenciar a eficiÃncia na aplicaÃÃo de recursos pÃblicos em polÃticas sociais, na educaÃÃo e na saÃde, nos municÃpios alagoanos com a utilizaÃÃo de informaÃÃes contÃbeis, extraÃdas de demonstraÃÃes contÃbeis da administraÃÃo pÃblica municipal. Para a realizaÃÃo desta pesquisa utilizou-se levantamento bibliogrÃfi
Publicado em: 2009
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28. A dinÃmica contemporÃnea do padrÃo locacional das atividades econÃmicas no Estado de Pernambuco
Esta dissertaÃÃo teve o propÃsito de fazer uma anÃlise da economia do estado de Pernambuco, segundo o ponto de vista das relaÃÃes de atividades voltadas para o setor exportador (denominadas de bÃsicas) e aquelas endÃgenas (nÃo-bÃsicas) da regiÃo, baseadas na teoria da base de exportaÃÃo de Douglas North. Para isso, procurou situar a sua evoluÃ�
Publicado em: 2009
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29. State and regulation of the nonprofit sector: a research about the brasilian standard OSCIP and the portuguese standard IPSS. / Estado e regulaÃÃo do terceiro setor: um estudo sobre o modelo brasileiro de OSCIP e o modelo portuguÃs de IPSS
Trata-se de estudo sobre a regulaÃÃo dos contratos firmados entre Estado e Terceiro Setor, para a promoÃÃo conjunta de aÃÃes sociais. A pesquisa se ocupa especificamente do Termo de Parceria, contrato que potencializa as relaÃÃes entre Poder PÃblico e OrganizaÃÃes da Sociedade Civil de Interesse PÃblico- OSCIP. A Ãnfase do trabalho recai sobre a
Publicado em: 2009
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30. ConstruÃÃo da cidadania: contribuiÃÃo do Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5 RegiÃo no processo de construÃÃo da cidadania, identificando-se iniciativas que, implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no ambiente em que està inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela ConstituiÃÃo Federal de 1988, que inclui a cida
Publicado em: 2009
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31. A abordagem organizacional da morosidade processual no Ãmbito da JustiÃa Federal, sob a Ãtica dos elementos do fato administrativo e da aÃÃo administrativa
O objetivo deste trabalho à entender como se realiza o gerenciamento das varas comuns quanto a superar a morosidade da entrega da prestaÃÃo jurisdicional. Com base no instrumental teÃrico dos sociÃlogos Guerreiro Ramos e Max Weber, analisa-se a aplicabilidade do fato administrativo e os seus elementos, bem como a aÃÃo administrativa e os dois pares co
Publicado em: 2009
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32. GestÃo e funcionamento nas Secretarias de Turmas : um estudo de caso no Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
âSecretarias de Turmaâ (STs) are the management and bureaucratic staff that works to support the collegiate of judges used in the brasilian Federal Courts system. This research intends to address the aspects of management and operation of the - STs in the Regional Federal Court of the 5th Region - TRF5 and aims to verify if the judicial bureaucracy can be
Publicado em: 2009
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33. Risk and potentiality of combat to social exclusion in cities of the south of Minas Gerais State / Risco e potencialidade de combate à exclusÃo social em municÃpios do Sul de Minas Gerais.
O presente trabalho à resultado de uma pesquisa sobre o risco de exclusÃo social e a potencialidade de seu combate em municÃpios de pequeno porte do sul de Minas Gerais, por meio de indicadores sÃcio-econÃmicos extraÃdos do Zoneamento EcolÃgico-EconÃmico de Minas Gerais (ZEE-MG). Foram pesquisados 154 municÃpios do Sul de Minas, considerados de pequ
Publicado em: 2009
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34. A comunicaÃÃo como estratÃgia de gestÃo das instituiÃÃes pÃblicas de ensino superior. Estudo de caso: Universidade Federal do Cearà / The communication strategy and management of public institutions of higher education. Case Study: Federal University of CearÃ
Esse trabalho à um estudo de como à feita a comunicaÃÃo externa pelas universidades pÃblicas, particularmente a Universidade Federal do CearÃ. Nos trÃs primeiros capÃtulos à realizado um estudo bibliogrÃfico de como sÃo formadas e mantidas as imagens das instituiÃÃes e tambÃm sÃo revistas algumas das principais teorias da comunicaÃÃo e seus
Publicado em: 2009
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35. Uma contribuiÃÃo da teoria das representaÃÃes sociais para a eficiÃncia no serviÃo pÃblico
The goal is find out what are the administrative actions that promote the improvement of the efficiency of public services, from the sociology of representations, mainly Social Representations Theory, developed by Serge Moscovici. With the dispatch of Constitutional Amendment n  19/98, which established the principle of efficiency, the public began to worr
Publicado em: 2009
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36. O juÃzo itinerante e o acesso à justiÃa : um estudo no Ãmbito da JustiÃa Federal da 5 RegiÃo
Este estudo analisa como a implantaÃÃo do JuÃzo Itinerante pode auxiliar no processo de ampliaÃÃo do acesso à JustiÃa no Brasil, corroborando com a previsÃo legal inserida no artigo 107  2 do Texto Constitucional acerca de sua instalaÃÃo nos Tribunais Regionais Federais. O trabalho pretende colaborar na aproximaÃÃo do Poder JudiciÃrio com a
Publicado em: 2009