O juÃzo itinerante e o acesso à justiÃa : um estudo no Ãmbito da JustiÃa Federal da 5 RegiÃo

AUTOR(ES)

Maria de FÃtima Sarinho Maciel

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este estudo analisa como a implantaÃÃo do JuÃzo Itinerante pode auxiliar no processo de ampliaÃÃo do acesso à JustiÃa no Brasil, corroborando com a previsÃo legal inserida no artigo 107  2 do Texto Constitucional acerca de sua instalaÃÃo nos Tribunais Regionais Federais. O trabalho pretende colaborar na aproximaÃÃo do Poder JudiciÃrio com a sociedade, fazendo da JustiÃa Itinerante uma ferramenta de ampliaÃÃo do acesso à justiÃa, contribuindo para a consolidaÃÃo do processo de cidadania. A anÃlise da pesquisa tem como base teÃrica as consideraÃÃes de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a respeito da necessidade de ampliaÃÃo do acesso à justiÃa. Assim, foi diagnosticada a relevÃncia da justiÃa itinerante na conduÃÃo de uma prestaÃÃo jurisdicional mais efetiva cooperando para a proteÃÃo dos direitos sociais. A investigaÃÃo tomou como base a categorizaÃÃo definida por Vergara (2006), e apresenta-se, quanto aos fins, como exploratÃria e intervencionista e, quanto aos meios, como documental e bibliogrÃfica. Efetivou-se um levantamento acerca do emprego do juÃzo itinerante na conjuntura nacional, dando Ãnfase Ãs experiÃncias realizadas no judiciÃrio. O desenho foi realizado no Ãmbito da JustiÃa Federal da 5 RegiÃo. A pesquisa considerou as estimativas de possÃveis aÃÃes a serem propostas sendo criado o CJI que à um nÃmero indicativo de CarÃncia de JuÃzo Itinerante. O resultado da anÃlise dos dados demonstrou que a maior parte dos municÃpios examinados apresenta baixo CJI, indicando a dificuldade no contato da populaÃÃo com a JustiÃa Federal, evidenciando, assim, a necessidade de ampliaÃÃo do acesso à justiÃa nos Estados da RegiÃo Nordeste. No padrÃo comparativo CAPITAL-INTERIOR foi verificado um maior dÃficit nas cidades do Interior. Os resultados obtidos contribuÃram na elaboraÃÃo de estratÃgias para a implantaÃÃo do JuÃzo Itinerante nos Estados que compÃem a 5 RegiÃo da JustiÃa Federal.

ASSUNTO(S)

cidadania poder judiciÃrio access to justice justice itinerant administracao publica strengthening citizenship administraÃÃo pÃblica

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