Acesso A Justica Teses
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
-
1. A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A presente dissertação objetivou identificar as perspectivas para o mandado de injunção no Brasil, levando-se em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e verificar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para integrar o ordenamento jurídico brasileiro, com efeito erga omnes, por meio do mandado de injunção, inclusive na hipó
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
-
2. As ações judiciais por anticorpos monoclonais em Minas Gerais, 1999-2009: médicos, advogados e indústria farmacêutica
Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aponta a saúde como um direito fundamental e dever do Estado, determinação que conferiu aplicabilidade imediata. O SUS implica ações e serviços federais, estaduais, distritais e municipais, organizados segundo as estratégias da descentralização, com direção única em cada es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
-
3. The guarantees of the procedure law / As garantias do processo do trabalho
Este trabalho se propõe a uma releitura da atual concepção do Direito Processual do Trabalho, seus institutos, princípios e regras. A partir da constatação da autonomia do processo do trabalho e da inaptidão de seus mecanismos para a realização dos direitos materiais subjacentes, passam a ser diagnosticados fatores que o distanciam dos valores const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2011
-
4. Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório
Lobjectif de cette thèse est de réfléchir sur le principe du contradictoire, garantie fondamentale dans tous les systèmes juridiques démocratiques, dont le principe va bien au delà du fait de se faire entendre par un juge impartial, en situation de parité des armes, toutes les fois que son univers juridique est sous la menace des effets dune décision
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
-
5. Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiro
O estudo das formas de obtenção do cumprimento das decisões de fazer ou não fazer ganhou especial relevância diante da concepção que hoje se tem da abrangência do direito fundamental dos cidadãos de acesso à Justiça, que engloba não apenas a possibilidade de todos poderem pleitear em juízo quando algum direito seu estiver ameaçado ou violado, m
Publicado em: 2011
-
6. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009
-
7. Justiça seja feita: direito quilombola ao território.
A articulação das lutas locais das comunidades negras de quilombos no Brasil com os Movimentos Sociais Negros possibilitou, dentre um amplo leque de direitos para os afrodescendentes, a entrada do direito à territorialidade para tais comunidades na Constituição de 1988, através do art. 68 do ADCT. Essas comunidades tinham ficado invisibilizadas no espa
Publicado em: 2009
-
8. Reconhecimento e Deliberação: as lutas das pessoas atingidas pela hanseniase em diferentes âmbitos interacionais
Esta tese discute as lutas das pessoas atingidas pela hanseníase em diferentes âmbitos interacionais. Inicialmente, exploram-se as várias camadas de sentido que contribuempara a estigmatização histórica dessas pessoas. Recorrendo à interpretação habermasiana de mundo da vida, discute-se o enraizamento desses sentidos em estoques culturais, práticas
Publicado em: 2009
-
9. Análise do processo de constituição do atendimento na delegacia especializada de crimes contra a mulher de Belo Horizonte
Esta pesquisa teve como objetivo investigar a constituição do atendimento às pessoas na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher de Belo Horizonte, no contexto de aplicação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. O objetivo principal foi identificar e analisar as práticas de acolhimento e encaminhamento dos casos no dia-a-dia da Delegacia, a
Publicado em: 2008
-
10. Estratégias para aumentar a confiabilidade em redes sobrepostas com nós egoístas
Recentemente, o surgimento de um novo paradigma de redes tornou possível o desenvolvimento de aplicações nos mais variados domínios. Trata-se das Redes de Roteamento Sobrepostas. As redes de roteamento sobrepostas utilizam a atual infra-estrutura da Internet para prover suporte à aplicações tão diversas quanto garantia de qualidade serviço (QoS), mu
Publicado em: 2005
-
11. O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento
Estuda e analisa, no ordenamento processual civil brasileiro, o litisconsórcio ativo necessário. Trata de noções básicas do processo civil e do instituto do litisconsórcio, para uma melhor compreensão do tema. Partindo de situações previstas tanto pela lei como pela casuística, que exigem a formação dessa espécie litisconsorcial, procura resolve
Publicado em: 2004
-
12. Dois ensaios econômicos sobre a distribuição geográfica dos médicos.
A presente dissertação tem como objeto geral o estudo da distribuição geográfica dos médicos e dos empregos médicos. Tendo em vista a desigual distribuição destes profissionais, não só entre as Regiões e os Estados, como também dentro de cada Estado (entre os municípios), optamos por dividir este trabalho em dois artigos, cada um tratando de un
Publicado em: 2004