Absolute Priority
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1. REPLY TO “DO LINGUISTIC MEANINGS MEET LINGUISTIC FORM?”
Abstract In reply to the claim that syntax is not taken into account in Linguistic Meaning Meets Linguistic Form, I show that local syntactic analysis has been implemented in the treatment of aspectual verbs and verbs of positive and negative recall, where the syntactic function of the -ing form as direct object of the main verb is put into relation with the
Manuscrito. Publicado em: 2022
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2. Health system financing paradigm in the state of São Paulo: a regional analysis
RESUMO OBJETIVO Analisar a alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo por nível de atenção, região de saúde, fonte de recursos e ente federado. MÉTODOS Trata-se de estudo exploratório circunscrito ao exercício de 2014. Os dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Sa
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 06/05/2019
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3. Ativismo judicial e materialização das políticas públicas infanto-juvenis na constituição da república: Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)
A pesquisa surgiu da necessidade de apresentação de caminhos a seguir por parte dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGD), no que se refere à concretização dos direitos infanto-juvenis, pois a legislação em vigor no Brasil atualmente é considerada modelo em todo o mundo e, contraditoriamente, os direitos fundamenta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2011
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4. O orçamento público federal e a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas / The federal government budget and the guarantee of absolute priority of children and adolescents in public policies
This research aims to estimate if the absolute priority of children and teenagers on the public policy of the federal government has been assured. To do that, it ransoms the process of creation of the new rights of children and teenagers, which origins at the Constituent National Assembly during 1987-1988, pass over the international community discussions fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
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5. AVANÇOS E LIMITES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRIORIDADE ABSOLUTA E DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Esta dissertação reflete sobre os avanços e limites do Estatuto da Criança e do Adolescente enquanto norma jurídica que visa disciplinar o Direito da Infância e da Juventude em conformidade com o espírito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, realizando-se um estudo à luz dos princípios da Prioridade Absoluta e da Proteção
Publicado em: 2011
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6. A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. / The constitution goes protecting the fundamental rights of children and teenagers.
The scope of this paper is to assess how far the Brazilian constitution goes in protecting the fundamental rights of children and teenagers. Such is accomplished through an axiologic, dogmatic, and sociological perspective. This latter aspect mainly concerns the services provided by the public sector in the city of Maceió. By examining the Brazilian juridic
Publicado em: 2009
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7. The management of people in the Ministry of Science and Technology in Mozambique: strategic challenges / A gestão de pessoas no Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique: desafios estratégicos
The development of a nation, its socioeconomic progress as well as the quality of life of their citizens depend largely on the levels of education and training of the people, which dictates the strategic role of Education in that process. Considering that Mozambique is a 20 million inhabitants country, were the majority of the population do not have access t
Publicado em: 2008
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8. Elderly peoples knowledge of their rights / Conhecimento de idosos sobre seus direitos
This study aimed to identify the elderly peoples knowledge regarding to their rights; discover, on the elderlys perspective, the influence of laws/Elderly Statute on their routine and describe elderly peoples suggestions for respecting their rights. Its a descriptive, exploratory research of quantitative approach and with prospective data collection through
Publicado em: 2008
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9. O turismo na periferia do capitalismo: a revelação de um cartão postal
Tourism has expanded considerably over the past few decades, with an annual movement of almost a million tourists, revenues of 4 trillion dollars per year and the provision of more than 280 million people with a job. The gigantic proportions of this activity arouse the interest of the government and businessmen. Furthermore, the combined actions to exploit t
Publicado em: 2008
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10. INTERFAMILIAR CUSTODY CONFLICTS AND THE BEST INTEREST OF THE CHILD: A POSSIBLE ASSOCIATION / CONFLITOS INTERFAMILIARES DE GUARDA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE: UMA ASSOCIAÇÃO POSSÍVEL
The present dissertation brings a reflection on the application of the principle of the best interest of the child in the interfamiliar conflicts of custody, searching its origin and raising some criteria that can guide its use, once there is not an express concept in the legislation. Our main goal was to verify if the referred principle was being considered
Publicado em: 2007
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11. A prioridade absoluta na Constituição Federal de 1988: cognição do art. 227 como princípio-garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
The study undertakes the analysis of the constitutional warranty principle of the Absolute Priority of the children and adolescents fundamental rights concerning to the sense, reach, content, addressees and effectiveness. Then, we begin with the study of the Constitution, text where is inserted the principle on examination, opportunity on which it verifies t
Publicado em: 2006
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12. O princípio constitucional da prioridade absoluta / The constitucional principle of absolute priority
A presente pesquisa foi realizada com o objetivo de desvendar o princípio constitucional da prioridade absoluta investigando o seu conceito os seus limites e as possibilidades da sua aplicação no direito brasileiro. É tema que carecia e continuará carecendo de maior aprofundamento científico seja porque insuficientemente detalhado na doutrina nacional
Publicado em: 2006