Direito Ao Desenvolvimento Humano
Mostrando 1-12 de 136 artigos, teses e dissertações.
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1. Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos?
RESUMO Dentre os múltiplos usos da água, destaca-se o consumo humano pelo seu papel na manutenção da vida. O objetivo do artigo é discutir a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário como common. Para discutir essa questão central da universalização dos serviços, o artigo desenvolve-se por meio de quatro pontos fundamentais: i
Estud. av.. Publicado em: 2021-08
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2. Rumo a uma crítica sobre propriedade intelectual
Resumo Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O po
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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3. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida
Resumo Em termos normativos, a dignidade humana costuma apresentar duas implicações imediatas: (a) todo ser humano não deve ser tratado de determinadas formas pelo simples fato de se tratar de seres humanos; e (b) determinadas formas de vida não correspondem ao ideal de vida de nossa comunidade. O objeto formal deste estudo consiste em discutir o sentido
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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4. Alimentação: um direito humano em disputa - focos temáticos para compreensão e atuação em segurança alimentar e nutricional
Resumo As situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN) são impeditivos para a concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e podem estar ligadas à disponibilidade, ao acesso, ao consumo, à produção, à utilização biológica dos alimentos e às questões sociais, políticas e econômicas, que expressam os problemas al
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 09/09/2019
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5. A confluência entre o “adequado” e o “saudável”: análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil
No âmbito das políticas públicas brasileiras para alimentação e nutrição e para segurança alimentar e nutricional, a partir da virada do século XXI, observa-se que a alimentação deixou de ser adjetivada somente como “saudável” e passou também a ser referida como “adequada”. Essas noções vêm sendo construídas e defendidas socio-histor
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/09/2019
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6. Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de gênero em xeque
Resumo O presente artigo tem por objetivo pensar o direito ao desenvolvimento no estado de crise, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com tais contextos e voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a igualdade de gênero. Na primeira parte, expõe-se a necess
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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7. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar
Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 18/12/2017
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8. Trezentos: a dimensão humana do método
RESUMO Trezentos é um método de ensino e aprendizagem que procura despertar o olhar do estudante para o colega com dificuldades de aprendizagem e, apesar do seu desenvolvimento ter sido motivado para o enfrentamento do panorama de reprovações no ciclo básico de Engenharia, atualmente é utilizado em cursos como Fisioterapia, Psicologia, Medicina e Direi
Educ. rev.. Publicado em: 2017-03
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9. O direito humano de acesso à água potável: uma análise continental baseada nos Fóruns Mundiais da Água
Até finais da década de 80, o desenvolvimento e os direitos humanos eram tratados como temas isolados, possuindo estratégias e objetivos distintos e divergentes. Passadas duas décadas, compreende-se que não há como dissociar os dois temas. Na atualidade, os direitos humanos são objeto de uma crescente promoção, especialmente com enfoque baseado no m
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2016-12
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10. Inovações em Psicologia Escolar: o contexto da educação superior
A educação superior, tanto no Brasil quanto no exterior, tem sido alvo de inúmeras políticas educacionais contemporâneas. O sistema brasileiro ampliou-se velozmente na última década, ocasionando transformações institucionais no âmbito político-pedagógico e acadêmico, bem como no perfil dos estudantes. As mudanças têm como foco o direito de ace
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2016-06
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11. Direito Humano à agua e ao esgotamento sanitário: uma nova perspectiva para as políticas públicas
Resumo O reconhecimento do direito humano à água e ao saneamento (HRtWS) pela Assembleia Geral das Nações Unidas e pelo Conselho de Direitos Humanos, em 2010, constitui uma medida política significativa cujas consequências diretas ainda estão sendo avaliadas. Anterior a esta data, a relação entre HRtWS com uma vida saudável e um padrão de vida ade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-03
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12. Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental
A declaração da Assembleia Geral da ONU de 2010 denuncia grave violação de um direito humano essencial: grande parte da população do mundo vive em condições precárias de acesso a bens e serviços essenciais. Esse quadro poderia ser minimizado e até evitado se fosse possível oferecer saneamento básico a todos. Neste livro, quatro profissionais atuantes nas áreas de engenharia sanitária e saúde ambiental propõem um novo olhar sobre a tríade ‘desenvolvimento, ambiente e saúde’, com o objetivo de formular estratégias inovadoras para garantir o acesso mais amplo ao saneamento. Fatores como o modo de vida da população, as condições socioeconômicas e a cultura servem de base na busca por soluções capazes de combinar tecnologia e gestão sociocultural. “O modelo de gestão deve ser adequado à tecnologia utilizada e às características socioculturais da população. Não é mais aceitável, como tem sido corrente, a imposição de soluções que, por não considerarem a coerência com a cultura e as condições de habitabilidade das pessoas, geram ônus de manutenção para as mais pobres.”, destacam os autores no texto de apresentação do livro.
Autor(es): Souza, Cezarina Maria Nobre; Costa, André Monteiro; Moraes, Luiz Roberto Santos; Freitas, Carlos Machado de
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2015